Lista de Diários
PORTARIA N.º PMC/261, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Mônica Melo Tavares Cordeiro no cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – símbolo “C”, com o vencimento constante na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Congonhas, 16 de janeiro de 2025.
ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas
PORTARIA N.º PMC/270, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Gerente I de Zoonoses.
O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Samuel Henrique Oliveira Silva no cargo em comissão de Gerente I de Zoonoses – símbolo “D”, com o vencimento constante na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Congonhas, 16 de janeiro de 2025.
ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas
PORTARIA N.º PMC/218, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Diretora de Políticas Habitacionais.
O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Andressa Costa Cabido no cargo em comissão de Diretora de Políticas Habitacionais – símbolo “C”, com o vencimento constante na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Congonhas, 15 de janeiro de 2025.
ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas
PORTARIA N.º PMC/248, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Substitui membros no Conselho Municipal de Educação - COMEC.
O PREFEITO DE CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 31, inciso II, pela alínea “i”, da Lei Orgânica do Município e o art. 4º, inciso I, da Lei n.º 2.802, de 18 de agosto de 2008; e
CONSIDERANDO a Comunicação Interna n.º PMC/SEMED/GAB/049/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar na qualidade de membros titulares Marcilaine Cássia Barbosa Lana em substituição a Elisângela Pereira da Fonseca Lopes, como representante da Secretaria Municipal de Educação, Natália Cordeiro Freitas em substituição a Shirlene Saião, como representante de Inspeção Educacional, Lucilene Cristiane Silva Fernandes Reis em substituição a Maria Cristina Dias de Melo, Roberta Aloizo Lobo em substituição a Cíntia Cristina Duarte Resende como representantes de Diretores Escolares, e como membro suplente Shirley Gonçalves Moura Peixoto em substituição a Andréa Maria Gomes, como representante da Secretaria Municipal de Educação, para composição do Conselho Municipal de Educação - COMEC, conforme preceitua a Lei n.º 2.802, de 18 de agosto de 2008, nomeado pela Portaria n.º PMC/516, de 8 de julho de 2021 e demais alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Congonhas, 15 de janeiro de 2025.
ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas
CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CMC/002/2025. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS. CONTRATADO: CERDIGITAL LTDA – CNPJ: 25.309.277/0001-21. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) certificados digitais, tipo A3, e-CPF e de 2 (dois) certificados digitais, tipo A3, e-CNPJ, com fornecimento de Token criptográfico USB para armazenamento do certificado, com validade de 24 meses. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.270,00 (mil, duzentos e setenta reais). Congonhas, 14 de janeiro de 2025. Averaldo Pereira da Silva. Presidente da Mesa Diretora.
PORTARIA N.º PMC/216, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Gerente I de Veículos da Saúde e da Educação.
O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Marcelle Fátima Vasconcelos Mendes no cargo em comissão de Gerente I de Veículos da Saúde e Educação – símbolo “D”, com o vencimento constante na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Congonhas, 14 de janeiro de 2025.
ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO(S): 014420/2024
NATUREZA: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002172/2024
AUTUANTE: Prefeitura Municipal de Congonhas
AUTUADO: Roberto José de Morais
CNPJ /CPF: 425.425.026-68
FINALIDADE: Citar o autuado para tomar conhecimento da lavratura do Auto de Infração supra, tendo em vista frustradas as tentativas de entrega pessoal no endereço do autuado e o não recebimento via correio com AR, o qual será afixado na sede da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural desta Prefeitura Municipal e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Congonhas nos termos da legislação vigente.
Marília Marques Rodrigues
Gerente de Área - Fiscalização e Controle ambiental
Ana Gabriela Dutra Carvalho
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Prefeitura Municipal de Congonhas
PORTARIA N.º PMC/202, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Gerente II de Manutenção dos demais próprios municipais e prédios da administração.
O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Everaldo de Paula no cargo em comissão de Gerente II de Manutenção dos demais próprios municipais e prédios da administração – símbolo “E”, com o vencimento constante na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Congonhas, 13 de janeiro de 2025.
ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/015/2024
Partes: Município de Congonhas X TENTECH PRÓTESES E ACESSÓRIOS LTDA. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses, com início em 11/01/2025 e término em 11/01/2026. Valor: R$ 864.400,00. Congonhas-MG. Data: 06/01/2025.
PORTARIA N.º PMC/99, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Subcomandante da Guarda Civil Municipal.
O PREFEITO DE CONGONHAS, usando das atribuições que lhe conferem o art. 89, inciso I, Lei Orgânica do Município, e fundamentado na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Aline Maria Freitas Silveira no cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Civil Municipal – símbolo “D”, com o vencimento constante na Lei n.º 4.300, de 9 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Congonhas, 10 de janeiro de 2025.
ANDERSON COSTA CABIDO
Prefeito de Congonhas