Diário Eletrônico Nº599 Decretos 2012 Nº: 5.617 e 5.618. Portarias PMC 2012 Nº: 532 a 537. Termo de Ajuste Nº 022/2012. Contrato Nº PMC/070/2012. Contrato Nº PMC/071/2012.

Diário Eletrônico Nº598 Portarias PMC 2012 Nº: 514 a 520, 522 a 530. Decretos 2012 Nº: 5.608. Termo de Ajuste Nº 023/2012. Convênio de Cooperação Mútua Nº 012/2012. 2º Aditivo ao contrato PMC044/2011.

Diário Eletrônico Nº597 Leis 2012 Nº: 3.203 a 3.206. Decretos 2011 Nº: 5.459. Decreto 2012 Nº: 5.543, 5.611 e 5.613. Portarias PMC 2012 Nº: 477,507 a 513. Termo de Ajuste Nº 20/2012. Intimação - Pregão PMC/052/2012. Contrato Nº PMC/013/2012. Termo de rescisão amigável ao contrato Nº PMC/008/2009. Termo de Rescisão ao contrato Nº PMC/032/2010. 4º Aditivo ao contrato Nº PMC/034/2011.

Diário Eletrônico Nº596 Deliberação Normativa CODEMA Nº 02 de 24 JULHO de 2012. Contrato Nº PMC/069/2012. Intimação - Pregão PMC/051/2012.

Diário Eletrônico Nº595 Portarias FUMCULT 2012 Nº: 003. Termo de Ajuste Nº 019/2012. 4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Nº 206/2010. 3º Termo Aditivo ao Contrato de Programa Nº 002/2010. Termo de Convênio Nº 62.1.3.0951/2012. Concorrência Nº PMC/005/2012.

Diário Eletrônico Nº594 2º Aditivo ao contrato PMC/041/2011. Retificação ao 2º termo aditivo ao contrato PMC/064/2011.

Diário Eletrônico Nº593 Decretos 2012 Nº: 5.610. Portarias PMC 2012 Nº: 465, 503...506. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/016/2012. Intimação - Pregão PMC/047/2012. 2º Aditivo ao contrato PMC/064/2011. 1º Aditivo ao contrato PMC/053/2010. 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 205/2010. Pregão PMC/048/11. Convite PMC/001/2012 – (Ata 030). 5º Aditivo ao contrato PMC/038/2011. 9º Aditivo ao contrato PMC/066/2010. 2º Aditivo ao contrato PMC/039/2011.

Diário Eletrônico Nº592 Portarias PMC 2012 Nº: 450, 463...468, 470...493, 495... 502. Leis 2012 Nº: 3.202. Decretos 2012 Nº: 5.602, 5.603 e 5.606.

Diário Eletrônico Nº591 Retificação ao 1º Aditivo ao contrato PMC/024/2012. Retificação ao 2º Aditivo ao contrato PMC/082/2010.

Diário Eletrônico Nº590 Edital de citação - Processo(s): 2012009425. Intimação – Pregão PMC/045/2012. 2º Aditivo ao contrato PMC082/2010. 1º Aditivo ao termo de renovação ao contrato PMC/024/2012. Retificação ao 1º termo aditivo do contrato PMC/019/2012 - Cláusula Primeira. Retificação ao contrato PMC/067/2012.