Diário Eletrônico Nº558 Termo de Ajuste Nº 009/2012. Termo de Ajuste Nº 014/2012. 1º Aditivo ao contrato PMC020/2012. Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/ 036/2012. Edital de Citação Processo(s): 2011009840.

Diário Eletrônico Nº557 Decretos 2012 Nº: 5.571, 5.572, 5.573, 5.577 e 5.578. Portarias 2012 Nº: 320, 321, 323, 324 e 325.

Diário Eletrônico Nº556 Decretos Orçamentários Nº: 5299, 5304, 5342, 5386, 5417, 5400, 5408, 5428, 5437, 5458 e 5416. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/015/2012. Termo de Ajuste Nº 013/2012. Intimação - Pregão PMC/042/2012. 1º Aditivo ao contrato PMC 062/2011. Retificação - Termo de Ratificação - Dispensa Nº038/2011.

Diário Eletrônico Nº555 Intimação - Pregão PMC/040/2012. Contrato Nº PMC/035/2012. Retificação - Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/ 034/2012. Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/038/2011. 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº 046/2011. Decretos 2012 Nº: 5.576. Aplicação de Penalidade - Auto de Infração Nº: 666/12.

Diário Eletrônico Nº554 Decreto Nº 5.575 - Aprova o Edital Nº 002/2012 de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. Alteração ao Edital - Concorrência 003/2012. 2º Aditivo ao contrato PMC/041/2010. Termo de ratificação - Dispensa Nº PMC/ 034/2012. Termo de ratificação - Dispensa Nº PMC/ 035/2012. Termo de ratificação - Inexigibilidade N° PMC/013/2012.

Diário Eletrônico Nº553 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/002/2012. Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/015/2012. Termo de Ratificação - Inexigibilidade N° PMC/012/2012. Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/032/2012. 9º Aditivo ao contrato PMC/101/2009. 1º Aditivo ao contrato PMC/001/2012. 3º Aditivo ao contrato PMC/023/2009. 1º Aditivo ao contrato PMC/019/2012. 2º Aditivo ao contrato PMC/071/2011. Atas PMC 2012 Nº: 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030. Contrato Nº PMC/032/2012. Contrato Nº PMC/038/2012. Contrato Nº PMC/039/2012. Contrato Nº PMC/040/2012. Contrato Nº PMC/041/2012. Contrato Nº PMC/042/2012. Contrato Nº PMC/043/2012. Contrato Nº PMC/044/2012.

Diário Eletrônico Nº552 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/014/2012. Intimação - Pregão PMC/029/2012. Intimação - Pregão PMC/036/2012. Intimação - Pregão PMC/038/2012.

Diário Eletrônico Nº551 Leis 2012 Nº: 3.190. Decretos 2012 Nº: 5.564, 5.567 a 5.569. Portarias PMC 2012 Nº: 294, 307, 313, 315, 316 e 317. Alteração ao Edital - Concorrência 003/2012.

Diário Eletrônico Nº550 Intimação - Pregão PMC/041/2012. Reunião da Junta Recursal da DMAM.

Diário Eletrônico Nº549 Termo de Ajuste Nº 011/2012. Decretos 2012 Nº: 5.559 e 5.560. Portarias PMC 2012 Nº: 291, 292, 297 a 300, 302 a 304, 306, 308 a 312. Portarias PREVCON 2012 Nº: 016.