Diário Eletrônico Nº2356 RESOLUÇÃO Nº 05/2019, TERMO DE RECONHECIMENTO DE DEVER DE IDENIZAR, TERMO DE REVOAÇÃO, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/100/2018, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/114/2015, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0135/2019 – PRC 250/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/043/2019, 35º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SEGUNDA INSTÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12138/2016.

Diário Eletrônico Nº2355 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/134/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0115/2019 – PRC 203/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/004/2019, PORTARIA N.º PMC/413, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/419, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, TERMO DE POSSE 51 - LIVRO 025, PORTARIA N.º PMC/420, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº PMC/128/2009, PRC/068/2019, PREGÃO PMC/033/2019.

Diário Eletrônico Nº2354 PORTARIA N. º PREVCON/064/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/185/2019.

Diário Eletrônico Nº2353 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/129/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/127/2019, CONCORRÊNCIA 012/2019, DECRETO N.º 6.895, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/414, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/415, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/416, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/417, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/418, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/111/2017, VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 061/2019.

Diário Eletrônico Nº2352 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/096/2019 – PRC 165/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0119/2019 – PRC 213/2019, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/0111/2019 – PRC 131/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/200/2019, TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE PERMISSÃO DE USO, TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/002/2018 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº FUMCULT/003/2018, TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA – CONTRATO PMC/140/2018–PREGÃO N° PMC/074/2018.

Diário Eletrônico Nº2351 DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/038/2017, CONTRATO Nº FUMCULT/: 036/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0128/2019 – PRC 0219/2019, TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº: 001/2019, LEI N.º 3.883, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.884, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2350 PMC/0130/2019 PRC 225/2019, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº026/2015, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº055/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº027/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº013/2012, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº049/2012, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, PORTARIA N.º PMC/411, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/412, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019, CONCORRÊNCIA 012/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/193/2019.

Diário Eletrônico Nº2349 TERMO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/023/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/001/2019, TERMO DE REVOGAÇÃO, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/136/2019, ERRATA - PREGÃO PMC/0123/2019 – PRC 0214/2019.

Diário Eletrônico Nº2348 EDITAL – DTFI/16/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/037/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/038/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/039/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/040/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/041/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/042/2019, SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/0130/2019 – PRC 225/2019, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005208, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005209, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005212, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005213, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005215, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005217, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0067 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0068 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0042 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 011357/2019.

Diário Eletrônico Nº2347 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/190/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/123/2019, CONCORRÊNCIA PMC/012/2019, CONCORRÊNCIA PMC/009/2019, CONCORRÊNCIA PMC/009/2019, LEI N.º 3.882, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/409, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/410, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019, EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE.