Diário Eletrônico Nº2349 TERMO DE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/023/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/001/2019, TERMO DE REVOGAÇÃO, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/136/2019, ERRATA - PREGÃO PMC/0123/2019 – PRC 0214/2019.

Diário Eletrônico Nº2348 EDITAL – DTFI/16/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/037/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/038/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/039/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/040/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/041/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/042/2019, SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/0130/2019 – PRC 225/2019, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005208, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005209, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005212, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005213, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005215, EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005217, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0067 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0068 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0042 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 011357/2019.

Diário Eletrônico Nº2347 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/190/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/123/2019, CONCORRÊNCIA PMC/012/2019, CONCORRÊNCIA PMC/009/2019, CONCORRÊNCIA PMC/009/2019, LEI N.º 3.882, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/409, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/410, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019, EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE.

Diário Eletrônico Nº2346 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/117/2017, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/187/2019, REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/036/2019, LEI N.º 3.881, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/406, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/407, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/408, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2345 INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/011/2019, INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/010/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº FUMCULT/002/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/009/2018, CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/189/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/035/2019, PORTARIA N.º PMC/403, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/404, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, PORTARIA Nº 405, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, RESOLUÇÃO SEMMA Nº 01 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2344 COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 5679/2013, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - CLÁUDIA CRISTINA COSTA GONÇALVES, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/188/2019, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/054/2016, ATA Nº PMC/133/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/186/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/135/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/124/2019.

Diário Eletrônico Nº2343 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/019/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/018/2019, CONTRATOS NºS FUMCULT/: 034/2019, CONTRATOS NºS FUMCULT/: 035/2019, COMUNICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 1498/2017, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/013/2019, PORTARIA N.º PMC/398, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/399, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/400, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/401, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/402, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, TERMO DE POSSE 49 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 50 - LIVRO 025, ATA Nº PMC/123/2019, ATA Nº PMC/124/2019, ATA Nº PMC/125/2019, ATA Nº PMC/126/2019, ATA Nº PMC/127/2019, ATA Nº PMC/136/2019.

Diário Eletrônico Nº2342 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/180/2019, ATA Nº PMC/131/2019, ATA Nº PMC/130/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0122/2019 – PRC 208/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/056/2019, DECRETO 6.890, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/391, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/395, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/396, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/397, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2341 RESOLUÇÃO Nº 005, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/001/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/003/2019, PORTARIA N. º PREVCON/059/2019, PORTARIA N. º PREVCON/060/2019, PORTARIA N. º PREVCON/062/2019, PORTARIA N. º PREVCON/063/2019, DECRETO Nº 6.886, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DECRETO Nº 6.887, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/388, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/389, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/390, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/391, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/392, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/393, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/394, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, TERMO DE POSSE 48 - LIVRO 025, EDITAL DE CITAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000568, EDITAL DE CITAÇÃO AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005412, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/0111/2019 – PRC 131/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/017/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2019.

Diário Eletrônico Nº2340 CONCORRÊNCIA 008/2019, CONCORRÊNCIA PMC/013/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0041 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ Nº. 01, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N.º 02, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N.º 03, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N.º 04, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N.º 05, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA.