Diário Eletrônico Nº2117 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/051/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/052/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/053/2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/109/2018, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/138/2018, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/139/2018, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/030/2018, PRIMEIROTERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 012/2017, TERMO DE FOMENTO 009/2018, PORTARIA N.º PREVCON/051/2018, PORTARIA N.º PREVCON/052/2018.

Diário Eletrônico Nº2116 ATA Nº PMC/094/2018, ATA Nº PMC/095/2018, ATA Nº PMC/096/2018, ATA Nº PMC/097/2018, CONCORRÊNCIA PMC 017/2018, CONCORRÊNCIA PMC/017/2018, EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CMC 016/2018, COMUNICADO: TERMO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA Nº. 1625/2018, 51º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2018 – JARI/CONGONHAS - MG, LEI Nº 3.800, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/072/2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/110/2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/113/2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/116/2018, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/136/2018, LEI N.º 3.821, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.° 3.824, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

Diário Eletrônico Nº2115 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/066/2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/104/2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/106/2018, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/129/2018, DECRETO Nº 6.758, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, DECRETO N.º 6.762, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, DECRETO Nº 6.763, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.825, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, PORTARIA Nº PMC/356, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.820, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.823, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

Diário Eletrônico Nº2114 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N° PMC/120/2018, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0021 ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0022 NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL 026/2018 DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, EDITAL 027/2018 DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0017 INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, CONCORRÊNCIA 015/2018, ACORDO DE COOPERAÇÃO, DECRETO N.º 6.759, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.797, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.798, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.799, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.799, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.801, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.802, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.803, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.804, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.805, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.806, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.807, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.808, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.809, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.810, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.811, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.812, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.813, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.814, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.815, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.816, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.817, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.818, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.819, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, PORTARIA Nº PMC/357, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, PORTARIA Nº PMC/358, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI N.º 3.822, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 014199/2013, ATA Nº PMC/098/2018, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/131/2018, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/127/2018.

Diário Eletrônico Nº2113 50º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2018 – JARI/CONGONHAS - MG, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/111/2018, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/127/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/021/2018, REPUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PMC/029/2018 – PRC 171/2018 – (ATA 013).

Diário Eletrônico Nº2112 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/117/2017, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/062/2014, DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 044/2014, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/120/2018, CONCORRÊNCIA PMC/009/2018, CONCORRÊNCIA PMC/010/2018, CONCORRÊNCIA PMC/017/2018, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/115/2018, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/116/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/099/2018 - PRC 191/2018, TERMO DE AJUSTE Nº: 07/2018, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 003/2017.

Diário Eletrônico Nº2111 CONTRATO Nº FUMCULT/: 018/2018, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/128/2018, CERTIDÃO EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO 001/2014 DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS – PREVCON, PORTARIA N.º PREVCON/050/2018, DECRETO N.º 6.756, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018, PORTARIA N.º PMC/354, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, PORTARIA N.º PMC/355, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, ALTERACAO EDITAL - PREGÃO PMC/0101/2018 – PRC 197/2018.

Diário Eletrônico Nº2110 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/007/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/009/2018, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 003/2017, DECRETO Nº 6.757, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, PORTARIA N.º PMC/350, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, PORTARIA N.º PMC/351, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, PORTARIA N.º PMC/352, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, PORTARIA N.º PMC/353, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCORRÊNCIA 015/2018.

Diário Eletrônico Nº2109 CONTRATO Nº FUMCULT/: 014/2018, CONCORRÊNCIA PMC 010/2018, CONCORRÊNCIA PMC 009/2018, TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA – CONTRATO PMC/040/2018, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/130/2018, PORTARIA Nº. PREVCON/049/2018, CONCORRÊNCIA 017/2018.

Diário Eletrônico Nº2108 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/017/2018, EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL-TAC/SEMMA003, PERMISSÃO DE USO Nº FUMCULT/: 003/2018, ERRATA EDITAL - PREGÃO PMC/0105/2018 – PRC 199/2018, PORTARIA Nº PMC/347, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, PORTARIA N.º PMC/349, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/114/2018, ATA Nº PMC/099/2018, DECRETO N.º 6725, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018, DECRETO N.º 6726, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018, DECRETO N.º 6736, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, DECRETO N.º 6737, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.