Diário Eletrônico Nº2307 RESULTADO DA APURAÇÃO AO CARGO CONSELHEIRO TUTELAR, QUADRIENIO 2020/2023, ATA GERAL REFERENTE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONVITE Nº FUMCULT/001/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0105/2019 – PRC 0186/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0120/2019 – PRC 113/2019, CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO, RESOLUÇÃO Nº 002, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019, DECRETO N.º 6854, DE 1 DE AGOSTO DE 2019, DECRETO N.º 6855, DE 1 DE AGOSTO DE 2019, DECRETO N.º 6862, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, DECRETO N.º 6864, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2306 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/084/2019 – PRC 0145/2019, TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DO CONTRATO Nº PMC/105/2019, CONCORRÊNCIA PMC/001/2019, ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PMC/073/2019 – PRC 121/2019, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MÁRCIA LÉA PEREIRA NUNES MORENO, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA LACERDA, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/085/2019 – PRC 0151/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0060 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, DECRETO N.º 6842, DE 1 DE JULHO DE 2019, DECRETO N.º 6843, DE 1 DE JULHO DE 2019, DECRETO N.º 6852, DE 26 DE JULHO DE 2019, DECRETO N.º 6853, DE 26 DE JULHO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2305 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/091/2019 – PRC 0141/2019, PORTARIA N.º PMC/327, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/328, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/329, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/330, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019, TERMO DE POSSE 44 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 45 - LIVRO 025, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/118/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/149/2019, ATA Nº PMC/102/2019, 28º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, DECRETO N.º 6831, DE 3 DE JUNHO DE 2019, DECRETO N.º 6840, DE 25 DE JUNHO DE 2019, DECRETO N.º 6839, DE 25 DE JUNHO DE 2019, DECRETO N.º 6832, DE 3 DE JUNHO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2304 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 6213/2017 – REFERENTE AO PROCESSO 8155/2013, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 014/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/150/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/096/2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/0114/2019, REVOGAÇÃO - PREGÃO PMC/051/2019 – PRC 077/2019, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº053/2012, EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DA INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO CMC Nº 001/2015, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2017, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/092/2019 – PRC 0125/2019.

Diário Eletrônico Nº2303 PORTARIA N. º PREVCON/053/2019, JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LEI DE SUBVENÇÃO SOCIAL, DECRETO Nº 6.876, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.871, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/325, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/326, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/096/2017, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/112/2016, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/117/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/153/2019.

Diário Eletrônico Nº2302 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 004/2016, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, EDITAL DE CITAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000557, EDITAL DE CITAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000558, EDITAL DE CITAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000559, EDITAL DE CITAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000560, EDITAL DE CITAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000849, EDITAL DE CITAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000850, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/089/2019 – PRC 155/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0100/2019 – PRC 167/2019.

Diário Eletrônico Nº2301 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/100/2018, ATA Nº PMC/093/2019, ATA Nº PMC/094/2019, ATA Nº PMC/095/2019, ATA Nº PMC/096/2019, ATA Nº PMC/097/2019, ATA Nº PMC/098/2019, ATA Nº PMC/099/2019, ATA Nº PMC/100/2019, ATA Nº PMC/101/2019, ATA Nº PMC/097/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/096/2019, CONCORRÊNCIA PMC/005/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/158/2019, RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº13/2017.

Diário Eletrônico Nº2300 CONCORRÊNCIA PMC 005/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/098/2019 – PRC 154/2019, PORTARIA N. º PREVCON/050/2019, PORTARIA N. º PREVCON/051/2019, PORTARIA N. º PREVCON/052/2019, DECRETO N.º 6.873, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/320, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/321, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, 14ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, PORTARIA N.º PMC/322, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/323, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/324, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2299 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/043/2019, PORTARIA N.º PMC/318, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/319, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 034/2019.

Diário Eletrônico Nº2298 CONCORRÊNCIA PMC/014/2018 – HOMOLOGAÇÃO, DECRETO N.º 6.872, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.866, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.867, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.868, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.869, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.870, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/316, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/317, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.