Diário Eletrônico Nº2397 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/021/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/022/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/023/2020, LEI 3.916, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/75, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/78, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/046/2020.

Diário Eletrônico Nº2396 LEI N.º 3.898, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI N.º 3.899, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI N.º 3.900, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI N.º 3.901, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI N.º 3.902, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI N.º 3.903, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI N.º 3.904, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI 3.905, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI 3.906, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI 3.907, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI 3.908, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI 3.909, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI 3.910, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI 3.911, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI 3.912, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI 3.913, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI 3.914, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, LEI 3.915, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/76, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/77, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, ATA Nº PMC/010/2020, ATA Nº PMC/011/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/069/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0137/2019 – PRC 235/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0139/2019 – PRC 262/2019, RETIFICAÇÃO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/061/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/018/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/019/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/020/2020.

Diário Eletrônico Nº2395 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PREV/001/2020 – PROCESSO PREV/145/2019, CONCORRÊNCIA 019/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/046/20200, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/047/20200, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/061/2020, DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/054/2014, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/058/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/045/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/015/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/016/2020, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/017/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0144/2019 – PRC 283/2019.

Diário Eletrônico Nº2394 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/006/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/003/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/001/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/145/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/056/2020, PORTARIA Nº. PREVCON 014/2020, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - IVANI MAGALHÃES GUEDES, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREV/003/2018, DECRETO Nº 6.922, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/73, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 002/2020, PORTARIA N.º PMC/74, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/002/2018, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/059/2018, TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONTRATO Nº079/2016, ATA Nº PMC/008/2020, ATA Nº PMC/009/2020.

Diário Eletrônico Nº2393 DECRETO N.º 6892, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, DECRETO N.º 6893, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, DECRETO N.º 6894, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019, DECRETO N.º 6900, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, DECRETO N.º 6901, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 6818/2015, EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 11124/2019, INTIMAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/003/2019.

Diário Eletrônico Nº2392 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/008/2019, CONTRATO Nº FUMCULT/: 003/2020, ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/004/2020 – PRC 11/2020, ATA Nº PMC/003/2020, ATA Nº PMC/004/2020, ATA Nº PMC/137/2019, ATA Nº PMC/138/2019, ATA Nº PMC/139/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/044/2020, TERMO DE APOSTILA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 001/2019, TERMO DE CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO 001/2020, PORTARIA N.º PMC/4, DE 2 DE JANEIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/72, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, DECISÃO ADMINISTRATIVA DE SEGUNDA INSTÂNCIA, CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO POR ELEMENTO 2020, METAS MENSAIS DE ARRECADAÇÃO 2020, ATA Nº PMC/007/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/007/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/055/2020.

Diário Eletrônico Nº2391 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/003/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/043/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/014/2020, PORTARIA N.º PMC/71, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.

Diário Eletrônico Nº2390 RESOLUÇÃO SEMMA Nº 02 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/70, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PREVCON/006/2020, PREFEITURA DE CONGONHAS/MG – CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2020, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 03/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/009/2019, RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/001/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/020/2019, CONCORRÊNCIA PMC 007/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/041/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/064/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/052/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/053/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/054/2020, PREGÃO PMC/005/2020 – PRC 010/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/010/2020, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/011/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/042/2020, CONTRATO DE RATEIO Nº: 11/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/012/2020, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/013/2020.

Diário Eletrônico Nº2389 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/001/2020, ALTERAÇÃO - PREGÃO PMC/133/2019 – PRC 241/2019, ERRATA - PREGÃO PMC/004/2020 – PRC 11/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0140/2019 – PRC 274/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0142/2019 – PRC 288/2019, NOTA RETIFICAÇÃO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/042/2020, PORTARIA N. º PREVCON/007/2020, PORTARIA N. º PREVCON/013/2020, PORTARIA N.º PMC/68, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/69, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2388 EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 013366/2019, DECRETO N.º 6.920, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/64, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/65, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/66, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/67, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, CONCORRÊNCIA PMC/012/2019, CONCORRÊNCIA PMC/017/2019.