Diário Eletrônico Nº2466 RECONSIDERAÇÃO - PREGÃO PMC/011 – PRC 48/2020, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, DECRETO Nº 6.979, DE 9 DE JUNHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/145, DE 8 DE JUNHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/146, DE 8 DE JUNHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/147, DE 8 DE JUNHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/148, DE 8 DE JUNHO DE 2020, TERMO DE POSSE 75 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 76 - LIVRO 025, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/123/2020, DECRETO Nº 6.976, DE 3 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 6.980, DE 9 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 6.981, DE 9 DE JUNHO DE 2020, PORTARIA Nº PMC/149, DE 8 DE JUNHO DE 2020, PORTARIA Nº PMC/150, DE 8 DE JUNHO DE 2020, PORTARIA Nº PMC/151, DE 8 DE JUNHO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2465 PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2019 - PREGÃO Nº 002/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/118/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/023/2020 – PRC 74/2020, EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL-TCA Nº 01/2020, CONCORRÊNCIA PMC/005/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/132/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/133/2020.

Diário Eletrônico Nº2464 RESOLUÇÃO Nº 001/2020, ERRATA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/073/2019, DECRETO N.º 6.978, DE 4 DE JUNHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/143, DE 4 DE JUNHO DE 2020, PORTARIA Nº PMC/144, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2463 TERMO DE DOAÇÃO, OFICIO Nº PMC/GAPRE/33/2020, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/096/2017, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/112/2016, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 006/2019, CONTRATO Nº FUMCULT/: 002/2020, ATA Nº PMC/022/2020, ATA Nº PMC/023/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/122/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/131/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/026/2020 – PRC 78/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/029/2020 – PRC 83/2020, RESOLUÇÃO SEMED Nº 011, DE 03 DE JUNHO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2462 RESOLUÇÃO Nº 002/2020, RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DECRETO N.º 6918, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, DECRETO N.º 6919, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, DECRETO N.º 6923, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, DECRETO N.º 6924, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/125/2020, TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/006/2019, COMUNICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 2883/2017, Diretoria de Tributação e de Fiscalização, CONCORRÊNCIA PMC 005/2020, CAMARA RECURSAL DO CODEMA, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, DECRETO Nº 6.977, DE 3 DE JUNHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/137, DE 2 DE JUNHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/138, DE 2 DE JUNHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/139, DE 2 DE JUNHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/140, DE 2 DE JUNHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/141, DE 3 DE JUNHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/142, DE 3 DE JUNHO DE 2020, LEI N.º 3.922, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2461 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2020, ATA Nº PMC/024/2020, ATA Nº PMC/020/2020, ATA Nº PMC/019/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/124/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/130/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/073/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/071/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/070/2020, ERRATA - PREGÃO PMC/015/2020 – PRC 60/2020, TERMO DE REFERÊNCIA 002/2020 - ATA DE JULGAMENTO.

Diário Eletrônico Nº2460 LEI N.º 3.919, DE 28 DE MAIO DE 2020, LEI N.º 3.920, DE 28 DE MAIO DE 2020, LEI N.° 3.921, DE 28 DE MAIO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/132, DE 29 DE MAIO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/133, DE 1º DE JUNHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/134, DE 1º DE JUNHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/135, DE 1º DE JUNHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/136, DE 1º DE JUNHO DE 2020, TERMO DE POSSE 74 - LIVRO 025, CONCORRÊNCIA PMC 020/2019, CONCORRÊNCIA PMC 005/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/069/2020, DECISÃO – PREGÃO N° PMC/141/2019 – CONTRATO N° PMC/064/2020.

Diário Eletrônico Nº2459 EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, ATA Nº PMC/016/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/017/2020 – PRC 61/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/034/2020 – PRC 103/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/072/2020, QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 05/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO PROTETORES DOS ANIMAIS DE RUA DE CONGONHAS – PARC, DECRETO N 6.972, DE 29 DE MAIO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/131, DE 29 DE MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO SEMED Nº 010, DE 28 DE MAIO DE 2020, DECRETO N.º 6.973, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2458 ATA 005 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, DECRETO Nº 6.971, DE 27 DE MAIO 2020, ERRATA REFERENTE AO CONTRATO 9912481652, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/037/2017, JUNTA RECURSAL DA SEMMA.

Diário Eletrônico Nº2457 ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PMC/035/2020 – PRC 109/2020, PREGÃO PMC/033/2020 – PRC 87/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/068/2020, CONCORRÊNCIA PMC/002/2020.