Diário Eletrônico Nº2486 TERMO DE REFERÊNCIA 003/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/025/2020, RETIFICAÇÃO – TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/060/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/057/2020, RETIFICAÇÃO – TERMO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/006/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PMC/9344/201 - CONTRATO N° PMC/066/2019, REVOGAÇÃO - PREGÃO PMC/040/2020 – PRC 121/2020, LEI N.º 3.924, DE 8 DE JULHO DE 2020, LEI N.º 3.925, DE 8 DE JULHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/167, DE 9 DE JULHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/168, DE 9 DE JULHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/169, DE 9 DE JULHO DE 2020, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/059/2019, DECRETO Nº 6.994, DE 9 DE JULHO DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2485 PORTARIA Nº PMC/166, DE 7 DE JULHO DE 2020, TERMO DE POSSE 80 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 79 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 78 - LIVRO 025, ATA Nº PMC/026/2020, ATA Nº PMC/025/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/140/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/077/2020, ATA Nº PMC/030/2020, ALTERAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO PMC/028/2020 – PRC 79/2020, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, PAUTA DA 12ª REUNIÃO DO BIÊNIO DE 2019 A 2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CODEMA 14/07/2020, CONCORRÊNCIA PMC 004/2020.

Diário Eletrônico Nº2484 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/060/2019, ATA Nº PMC/027/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/079/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/031/2020 – PRC 96/2020, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, ATA REUNIÃO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUMCULT, REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/027/2020.

Diário Eletrônico Nº2483 RETIFICAÇÃO – TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/124/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/088/2019, 06º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2020 – JARI/CONGONHAS - MG, CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 134/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O ECOTRES - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - RSU, COM INTERVENIÊNCIA DA EMPRESA ECOVIA VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA.

Diário Eletrônico Nº2482 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/124/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/015/2020 – PRC 60/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/036/2020 – PRC 111/2020, SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/028/2020 – PRC 79/2020, CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 127/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI, EDITAL DE CONVOCAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020, PORTARIA N.º PMC/164, DE 2 DE JULHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/165, DE 2 DE JULHO DE 2020, CONCORRÊNCIA PMC 004/2020 -COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES – PORTARIA PMC/111 E 115/2020- CONVOCAÇÃO, 11ª RO - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA BIÊNIO 2019 A 2021.

Diário Eletrônico Nº2481 PORTARIA Nº PMC/162, DE 1º DE JULHO DE 2020, PORTARIA Nº PMC/158, DE 30 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 6.988, DE 30 DE JUNHO DE 2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/078/2020, RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO SEMED Nº 015, DE 30 DE JUNHO DE 2020, EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL-TCA 009.

Diário Eletrônico Nº2480 ATA Nº 05/2020, ATA Nº 06/2020, ATA Nº 07/2020, ORDEM DE SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/011/2020 – PRC 48/2020, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/046/2020 – PRC 140/2020, RETIFICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/042/2020, RESOLUÇÃO SEMED Nº 015, DE 30 DE JUNHO DE 2020, RETIFICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE Nº 2478, PORTARIA N.º PMC/159, DE 1º DE JULHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/160, DE 1° DE JULHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/161, DE 1º DE JULHO DE 2020, PORTARIA N.º PMC/163, DE 1º DE JULHO DE 2020, TERMO DE POSSE 78 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 79 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 80 - LIVRO 025.

Diário Eletrônico Nº2479 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 013/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2020, 06º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2020 – JARI/CONGONHAS - MG, SÉTIMOTERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/091/2017.

Diário Eletrônico Nº2478 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2020, JUSTIFICATIVA, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/042/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/047/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/141/2020, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, CONCORRÊNCIA PMC/002/2020, PORTARIA N. º PREVCON/022/2020, PORTARIA N. º PREVCON/023/2020, PORTARIA N. º PREVCON/024/2020, PORTARIA N. º PREVCON/025/2020, PORTARIA N. º PREVCON/026/2020, PORTARIA N. º PREVCON/027/2020, RESOLUÇÃO / CMAS Nº 04/2020.

Diário Eletrônico Nº2476 ATA Nº PMC/017/2020, COMUNICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 13.017/2012, EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 12.822/2010, PORTARIA N. º PREVCON/028/2020, PORTARIA N. º PREVCON/021/2020, CONCORRÊNCIA PMC 004/2020.