RESOLUÇÃO Nº 03/2021; RESOLUÇÃO / CMAS Nº 03/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/018/2021; EDITAL DE CITAÇÃO; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ROSELI CAIXETA MARTINS CORDEIRO; PORTARIA N.º PMC/403, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 006/2021; EDITAL NÚMERO 2021/00016 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00014 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; 13º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; ERRATA - PREGÃO PMC/015/2021 – PRC 21/2021; TERMO DE POSSE 01 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 02 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 03 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 04 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 05 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 06 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 07 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 08 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 09 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 10 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 11 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 12 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 13 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 14 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 15 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 16 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 17 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 18 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 19 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 20 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 21 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 22 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 23 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 24 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 25 - LIVRO 027.

EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/018/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/001/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/017/2021; HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/009/2021 – PRC 11/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 007227; DECRETO N.º 7.125, DE 23 DE MARÇO DE 2021; PORTARIA N. º PREVCON/018/2021; LEI N.º 3.994, DE 22 DE ABRIL DE 2021; CONCORRÊNCIA PMC/006/2020; CONCORRÊNCIA PMC/013/2020.

ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/006/2021 – PRC 248/2020; ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA – CONTRATO PMC/112/2020; PORTARIA N.º PMC/399, DE 22 DE ABRIL DE 2021; JUNTA RECURSAL DA SEMMA; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2020; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/050/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/145/2020; PORTARIA N.º PMC/400, DE 22 DE ABRIL DE 2021 LEI N.º 3.989, DE 22 DE ABRIL DE 2021; LEI N.º 3.990, DE 22 DE ABRIL DE 2021; LEI N.º 3.991, DE 22 DE ABRIL DE 2021; LEI N.º 3.992, DE 22 DE ABRIL DE 2021; LEI N.º 3.993, DE 22 DE ABRIL DE 2021; LEI N.º 3.994, DE 22 DE ABRIL DE 2021; LEI N.º 3.995, DE 22 DE ABRIL DE 2021; LEI N.º 3.996, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA N.º PMC/387, DE 19 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/388, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/389, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/390, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/391, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/392, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/393, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/394, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/395, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/396, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/397, DE 20 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/398, DE 20 DE ABRIL DE 2021.

REABERTURA - PREGÃO PMC/001/2021 – PRC 256/2020; RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/017/2021; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/270/2021; PORTARIA N.º PMC/383, DE 16 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/384, DE 16 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/385, DE 19 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/386, DE 19 DE ABRIL DE 2021.

ATA Nº PMC/001/2021; ATA Nº PMC/002/2021; ATA Nº PMC/003/2021; ATA Nº PMC/004/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/017/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/021/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00013 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2021/00015; EDITAL NÚMERO 2021/00012; 3ª RE - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEMA BIÊNIO 2019 A 2021; PAUTA DA REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA BIÊNIO 2019/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/013/2021; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº PMC/015/2021; ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA – CONTRATO PMC/059/2019; CONVÊNIO Nº 6213/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº755/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº756/2021; PORTARIA N.º PMC/381, DE 14 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/382, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/001/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/017/2021; 12º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2021 – JARI/CONGONHAS - MG; PORTARIA N.º PMC/379, DE 14 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/380, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2021; EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2021; PORTARIA N.º PMC/374, DE 12 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/375, DE 12 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/377, DE 13 DE ABRIL DE 2021; PORTARIA N.º PMC/378, DE 13 DE ABRIL DE 2021.