DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/147/2019; RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/102/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - LISLEY MARIA P SOUZA; DECRETO N.º 7.289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; CREDENCIAMENTO PMC/003/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/088/2021.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/117/2017; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/102/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/112/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/129/2021; TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - IRENE CÂNDIDA DE LIMA PEREIRA; CONTRATO PREV/006/2021; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA - RESULTADO DOS JULGAMENTOS DA REUNIÃO DO DIA 20/12/2021; CONCORRÊNCIA 001/2021; LEI N.º 4.039, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.040, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.041, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.042, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.044, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.045, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.046, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.048, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.049, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.050, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.052, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.053, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.054, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; DECRETO N. 7.289, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/692, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.290, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/691, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

RESOLUÇÃO Nº 11/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/68/2021 – PRC 122/2021; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/067/2021 – PRC 120/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/037/2021; CONVÊNIO Nº 18/2021; CONTRATO DE PROGRAM Nº 123/2021; DECRETO N.º 7.284, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7.285, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI Nº 4.038, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/690, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/689, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, PORTARIA N.º PMC/688, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO N.º 7279, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; ERRATA PAUTA DA REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA BIÊNIO 2021/2023 20/12/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/128/2021; RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/056/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.

ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/054/2021 – PRC 114/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/036/2021; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000523; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000524; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 000526; CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2020; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/095/2021; SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2019; PORTARIA N. º PREVCON/047/2021; PORTARIA N. º PREVCON/050/2021; PORTARIA N. º PREVCON/048/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/086/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/126/2021; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/127/2021; RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/0124/2021; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº PMC/081/2021; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0002 - NOTIFICAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CONVERSÃO DE SOLICITAÇÃO DE CONVERSÃO DE PENALIDADE DE MULTA EM PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00047 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00048 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00049 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2021/00050 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2021/00046 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00048 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 008/2019; TERMO DE RETIFICAÇÃO - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 004/2018; TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/002/2020; JUNTA RECURSAL DA SEMMA - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021; PAUTA DA REUNIÃO DA CÂMARA RECURSAL DO CODEMA BIÊNIO 2021/2023 20/12/2021; LEI N.º 4.027, DE 14 DE DEEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.028, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.029, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.030, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.031, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.032, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.033, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.034, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.035, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.036, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/054/2021; 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2021; 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15/2021; 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2021; 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 02/2020; 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2021; DECRETO N.º 7.281, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/687, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; TERMO DE POSSE 117 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 118 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 119 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 120 - LIVRO 027; TERMO DE POSSE 121 - LIVRO 027; RESOLUÇÃO N°. 009, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021; RESOLUÇÃO N°. 010, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/099/2021; CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/125/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/049/2021; LEI N.º 4.024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.025, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021; LEI N.º 4.026, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021; PORTARIA N.º PMC/686, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021; RESOLUÇÃO SEMED Nº 010 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/096/2018; ATA Nº PMC/062/2021; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARIA CRISTINA SILVA DINIZ; CÂMARA RECURSAL DO CODEMA - RESULTADO DOS JULGAMENTOS DA REUNIÃO DO DIA 08/11/2021; CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº PMC/0124/2021; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PMC/085/2021 – PRC 183/2021.

DECRETO N.º 7227, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7228, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7232, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7238, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7239, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021; DECRETO N.º 7240, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021; RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021; PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/005/2021; SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/080/2020; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/035/2021; CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2020; EDITAL NÚMERO 2021/00045 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2021/00047 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/048/2021; ATO DE ARQUIVAMENTO; 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2020.