LEI N.º 4.229, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/172/2023; CONTRATO Nº PMC/387/2023; CREDENCIAMENTO Nº PMC/002/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC /121 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC /122 / 2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/008/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023; LEI N.º 4.230, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.227, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.228, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/478, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023; TERMO DE POSSE 96 - LIVRO 29; CONCORRÊNCIA Nº PMC/011/2023 – AVISO; LEI N.º 4.231, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.232, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.233, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.

RETIFICAÇÃO - ATA 02/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023; RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 03/2023 - PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DO CONGADO E DA FOLIA DE REIS; JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/312/2023; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/312/2023; ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/119/2023 – PRC 248/2023; CONTRATO Nº PMC/355/2023; CONTRATO Nº. PMC/384/2023; CONTRATO Nº. PMC / 386/2023; CONTRATO Nº PMC/388/2023; 42º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; DECRETO N.º 7680, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023; DECRETO N.º 7681, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 20/2023; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 21/2023; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 22/2023; PORTARIA N.º PMC/475, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; RESOLUÇÃO 005/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.

CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL AIA N° 003/2023; PORTARIA Nº PMC/473, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/474, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023; RETIFICAÇÃO - ATA 02/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/011/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/011/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/012/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/012/2023; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/187/2022; ATA Nº PMC/313/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/177/2023; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/309/2023; EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CMC 055/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023; DECRETO N.º 7605, DE 4 DE JULHO DE 2023; DECRETO N.º 7606, DE 4 DE JULHO DE 2023; DECRETO N.º 7607, DE 4 DE JULHO DE 2023; DECRETO N.º 7613, DE 31 DE JULHO DE 2023; DECRETO N.º 7614, DE 31 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/476, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/477, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 24/2022; 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 19/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/058/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/163/2023; ATA Nº PMC/296/2023; ATA Nº PMC/297/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/120/2023; ATA 02/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA Nº PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023; JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO Nº. 0016644/2023; PARECER: Nº 005/2023; PARECER: Nº 006/2023; PARECER: Nº 007/2023; PARECER: Nº 008/2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.630/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/157/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/147/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023 – ATA Nº 087/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2023 - AVISO Nº 052/2023; PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS - PREVCON; PORTARIA N.º PMC/467, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/468, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/469, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023; TERMO DE POSSE 94 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 95 - LIVRO 29; NOTIFICAÇÃO FISCAL N°: 83/2023; CONTRATO Nº PMC/383/2023; DECRETO N.º 7.686, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.687, 1º DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/470, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/471, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/472, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023.

CONTRATO Nº. PMC / 365 / 2023; ERRATA – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº292/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/156/2023 - PRC 329/2023; ATA Nº 298/2023 PMC/181/2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; TERMO DE POSSE 93 - LIVRO 29; INSTRUÇÃO NORMATIVA PREV/002/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023; CONTRATO Nº PMC/380/2023; CONTRATO Nº PMC/381/2023; CONTRATO Nº PMC/382/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/098/2023 – PRC 177/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/097/2023 – PRC 180/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0143/2023 – PRC 322/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/084/2023; CONTRATO Nº PMC/379/2023; ATA 01/2023 - COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE PORTARIA N O PMC/466, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023; CREDENCIAMENTO PMC/001/2023 - COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA PMC/536/2022; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; TERMO DE FOMENTO N°. 42/2023, PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A BANGU ESPORTE CLUBE; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 04/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG E O INSTITUTO BENEFICENTE VIDA NOVA; DECRETO N.º 7.677, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.678, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.679, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.221, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.222, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/466, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. ANEXO I – TABELAS DE I A VI; LEI N.º 4.223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.224, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.225, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.226, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023;

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/138/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/152/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/096/2023 – PRC 163/2023; 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E ASSOCIAÇÃO PRÓ - VIDA; DECRETO N.º 7595, DE 2 DE JUNHO DE 2023; DECRETO N.º 7596, DE 5 DE JUNHO DE 2023; DECRETO N.º 7597, DE 5 DE JUNHO DE 2023; DECRETO N.º 7598, DE 5 DE JUNHO DE 2023; DECRETO N.º 7604, DE 29 DE JUNHO DE 2023; 41º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; INSTRUÇÃO NORMATIVA PREV/002/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.676, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECRETO N.º 7582, DE 3 DE MAIO DE 2023; DECRETO N.º 7583, DE 3 DE MAIO DE 2023; DECRETO N.º 7584, DE 3 DE MAIO DE 2023; DECRETO N.º 7591, DE 22 DE MAIO DE 2023; DECRETO N.º 7592, DE 26 DE MAIO DE 2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC047/2021; CONTRATO Nº PMC/374/2023; CONTRATO Nº PMC/373/2023; ATA Nº 293 PMC/117/2023; ATA Nº 294 PMC/117/2023; ATA PMC 292/2023; PORTARIA N.º PMC/464, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/465, DE 27 DE NOVEMBRO 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/156/2023; CONTRATO Nº PMC/370/2023; CONTRATO Nº PMC/370/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0125/2023 – PRC 256/2023; DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2019; NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/061/2020; CONVOCAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2023/00056; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00055 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00056 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00057 - DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00058 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00054 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00055 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; AVISO DE DISPENSA DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO 06/2023.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. PMC/039/2021; CONTRATO Nº PMC/376/2023; CONTRATO Nº. PMC/377/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 119 / 2023; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/102/2023; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 31 DA LEI 13.019/2014); ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 494/2023; EDITAL NÚMERO 2023/00053; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00054 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00052 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; RESOLUÇÃO Nº 14/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS/FUNÇÕES PÚBLICAS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG – EDITAL Nº 01/2023; DECRETO N.º 7.675, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.220, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023; LEI N.º 4.220, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/460, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/461, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/462, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/463, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.