CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/092/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 091 / 2023; 27º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; ATA Nº PMC/180/2023; ATA Nº PMC/181/2023; ATA Nº PMC/202/2023; ATA Nº PMC/203/2023; ATA Nº PMC/205/2023; ATA Nº PMC/206/2023; ATA Nº PMC/207/2023; ATA Nº PMC/210/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC / 001 / 2023; ATA 001/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; PROCESSO SELETIVO – 2º SEMESTRE - 002/2023/SEMED; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2022; TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2022; AVISO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/020/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/225/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/225/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/102/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/072/2023 – PRC 117/2023; ERRATA AO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2023; PORTARIA Nº PMC/335, DE 10 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/336, DE 10 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/337, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 08/2022; ATA Nº PMC/212/2023; ATA Nº PMC/213/2023; ATA Nº PMC/214/2023; ATA Nº PMC/215/2023; ATA Nº PMC/216/2023; CONTRATO Nº PMC/210/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº PMC/026/2023; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ADRIANE ALINE FERNANDES; 26º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; DECRETO N.º 7.622, DE 9 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/333, DE 8 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/334, DE 9 DE AGOSTO DE 2023; ATA Nº PMC/183/2023.

DECRETO N.0 7612, DE 24 DE JULHO DE 2023; EDITAL NÚMERO 2023/00039 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00031 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; EDITAL – DTFI/13/2023; LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 04/2023; ATA Nº PMC/182/2023; ATA Nº PMC/182/2023; ATA Nº PMC/184/2023; ATA Nº PMC/185/2023; ATA Nº PMC/186/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/088/2023 – PRC 158/2023; DECRETO N.º 7.620, DE 7 DE AGOSTO DE 2023; DECRETO N.º 7.621, DE 7 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/332, DE 8 DE AGOSTO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/225/2022; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/103/2019; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/274/2023; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/159/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/165/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/147/2020; TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO PMC/143/2020; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 024 / 2023.

EDITAL – DTFI/12/2023; CONTRATO Nº. PMC/262/2023; CONTRATO Nº. PMC/266/2023; CONTRATO Nº PMC/270/2023; CONTRATO Nº PMC/271/2023; CONTRATO Nº PMC/272/2023; CONTRATO Nº PMC/273/2023; CONTRATO Nº PMC/275/2023; PREGÃO ELETRÔNICO PMC/028/2023 – PRC 43/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/045/2023 – PRC 041/2023.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/120/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/158/2020; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/160/2020; ATA 065/2023-CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023; CONTRATO Nº. PMC / 246 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 261 / 2023; CONTRATO Nº PMC/269/2023; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/274/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/011/2023 – PRC 26/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/075/2023 – PRC 126/2023; DECISÃO ADMINISTRATIVA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/001/2022 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMC/065/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 006958/2021; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS RAS Nº 005/2023; PORTARIA N.º PMC/330, DE 2 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/331, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.

QUINTO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 008/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/122/2023; CONTRATO Nº. PMC / 249 / 2023; CONTRATO Nº. PMC/250/2023; CONTRATO Nº. PMC/251/2023; CONTRATO Nº. PMC / 258 / 2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/025/2023 CONTRATO DE PROGRAMA Nº PMC/268/2023, PRC/153/2023; PORTARIA N. º PREVCON/043/2023; PORTARIA N.º PMC/324, DE 31 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/325, DE 31 DE JULHO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/326, DE 1º DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/327, DE 2 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/328, DE 2 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/329, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/069/2022; ALTERAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/090/2023 – PRC 156/2023; CONTRATO Nº. PMC / 224 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 247 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 265 / 2023; CONTRATO Nº PMC/253/2023; CONTRATO Nº PMC/254/2023; CONTRATO Nº PMC/255/2023; CONTRATO Nº. PMC / 218 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 211 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 242 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 248 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 252 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 257 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 260 / 2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/084/2023 – PRC 140/2023; REABERTURA – EDITAL CONSOLIDADO - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/069/2023 – PRC 125/2023; ERRATA AO TERMO DE FOMENTO Nº 30/2023; PORTARIA N. º PREVCON/042/2023; TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO N° 08/2022.

CONTRATO Nº. PMC/241/2023; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/264/2023; ERRATA DE PUBLICAÇÃO; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 089 / 2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - (ARTIGO 29 DA LEI 13.019/2014); QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/078/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 30/2023; 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2022; TERMO DE FOMENTO Nº 15/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 12/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 23/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 30/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 24/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 14/2023; TERMO DE FOMENTO Nº 25/2023.