PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0141/2022 – PRC 248/2022; TERMO DE POSSE 33 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 34 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 35 - LIVRO 29; ERRATA DA PORTARIA N.º PMC/21/2023; LEI N.º 4.157, DE 13 DE JANEIRO 2023.

EDITAL – DTFI/03/2023; CONTRATO Nº. PMC/004/2023; CONTRATO Nº. PMC/013/2023; CONTRATO Nº. PMC/014/2023; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/035/2022 – PRC 051/2022; PORTARIA N.º PMC/19, DE 11 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/20, DE 11 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023; DECRETO N.º 7.530, DE 12 DE JANEIRO DE 2023; LEI N.º 4.149, DE 12 DE JANEIRO 2023; LEI N.º 4.150, DE 12 DE JANEIRO 2023; LEI N.º 4.151, DE 12 DE JANEIRO 2023; LEI N.º 4.152, DE 12 DE JANEIRO 2023; LEI N.º 4.153, DE 12 DE JANEIRO 2023; LEI N.º 4.154, DE 12 DE JANEIRO 2023; LEI N.º 4.155, DE 12 DE JANEIRO 2023; LEI N.º 4.156, DE 12 DE JANEIRO 2023; PORTARIA N.º PMC/22, DE 12 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/23, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

CONTRATO Nº. PMC/012/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/004/2023; TERMO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/047/2022, PRC 007/2022; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD; JUNTA RECURSAL DA SEMMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023; DECRETO N.º 7.528, DE 10 DE JANEIRO DE 2023; DECRETO N.º 7.529, DE 10 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/10, DE 10 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/11, DE 10 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/12, DE 10 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/13, DE 10 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/14, DE 11 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/15, DE 11 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/16, DE 11 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/17, DE 11 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/18, DE 11 DE JANEIRO DE 2023; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/062/2019; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/101/2018; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/008/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/007/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/006/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/203/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/011/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/198/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/123/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/004/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/003/2020; TERCEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/076/2017; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/002/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/001/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/019/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/194/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/159/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/020/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/022/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/023/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/026/2018; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/010/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/009/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/028/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/106/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/092/2018; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/195/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/034/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/031/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/196/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/032/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/033/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/026/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/197/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/126/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/165/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/147/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/021/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/018/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/199/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/143/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/015/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/140/2019; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/103/2017; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/017/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/080/2017; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/014/2020; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/071/2017; 02º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/186/2022; LEI N.º 4.148, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

EDITAL – DTFI/04/2023; SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/179/2022; CONTRATO Nº. PMC / 009 / 2023; CONTRATO Nº PMC/010/2023; SEXTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/002/2020; PORTARIA N.º PMC/08, DE 9 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/09, DE 9 DE JANEIRO DE 2023; TERMO DE POSSE 32 - LIVRO 29.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/174/2022; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/015/2022; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/127/2019; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 000065/2023; EDITAL – DTFI/02/2023; CONTRATO Nº. PMC/008/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO 156/2022 – PRC 260/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/183/2022.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00002 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00003 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO; EDITAL NÚMERO 2023/00001 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00001 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; CONCORRÊNCIA Nº PMC/011/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/182/2022; CONTRATO Nº. PMC / 005 / 2023; CONTRATO Nº. PMC / 006 / 2023; CONTRATO DE PROGRAMA: Nº 269/2022; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2021; DECRETO N. 7.527, DE 6 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/07, DE 6 DE JANEIRO DE 2023; AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL N° 004/2022; AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL N° 005/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0149/2022 – PRC 267/2022; ATA Nº PMC/237/2022; ATA Nº PMC/01/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/016/2022; AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA.

EDITAL – DTFI/01/2023; LEI N.º 4.146, DE 04 DE JANEIRO DE 2023; LEI N.º 4.147, DE 04 DE JANEIRO DE 2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/190/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/194/2022; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/266/2022; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/164/2022 – PRC 288/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0154/2022 – PRC 157/2021; DECRETO N.º 7.526, DE 4 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/04, DE 4 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/05, DE 4 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/06, DE 5 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/646, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022; CODEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

ERRATA DO DECRETO Nº 7.346, DE 28 DE MARÇO DE 2022; PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2023; CONTRATO Nº PMC/271/2022; PORTARIA N.º PMC/03, DE 3 DE JANEIRO DE 2023; TERMO DE POSSE 31 - LIVRO 29; OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/078/2020; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/001/2021; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/001/2023; CONTRATO Nº FUMCULT/: 001/2023; 01º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG.

CREDENCIAMENTO Nº PMC/002/2022; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/065/2022; CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PMC/256/2022; LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 07/2022; PORTARIA N. º PREVCON/002/2023; PORTARIA N. º PREVCON/001/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2022 – PRC 007/2022; REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/164/2022 – PRC 288/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/003/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/001/2023; CONTRATO Nº PMC/003/2023; CONTRATO Nº PMC/002/2023; PLANO DE AÇÃO DE CAPACITAÇÃO 2022/2023; REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL - CF; RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL; RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA EXERCÍCIO DE 2022.

ATA Nº PMC/236/2022; ATA Nº PMC/238/2022; ATA Nº PMC/239/2022; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/002/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/086/2022; EDITAL DE CITAÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO – AUTO Nº 1327/2022; PORTARIA N.º PMC/01, DE 2 DE JANEIRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/02, DE 2 DE JANEIRO DE 2023; ERRATA - TERMO DE FOMENTO Nº 25/2022.