AVISO Nº. 037/2023 – CONCORRÊNCIA Nº PMC/020/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/057/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/061/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/105/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/043/2023 – PRC 57/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/046/2023 – PRC 75/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/053/2023 – PRC 83/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/082/2023 – PRC 143/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/086/2023 – PRC 149/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/095/2023 – PRC 169/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 092 / 2023; 29º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; EDITAL – DTFI/14/2023; PORTARIA N.º PMC/347, DE 22 DE AGOSTO DE 2023; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/204/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/093/2023 – PRC 167/2023; ATA Nº 071/2023; PORTARIA N.º PMC/348, DE 24 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/349, DE 24 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/350, DE 24 DE AGOSTO DE 2023; LEI N.º 4.185, DE 24 DE AGOSTO DE 2023; LEI N.º 4.186, DE 24 DE AGOSTO DE 2023; ERRATA DO DECRETO N.º 7.623/2023; PORTARIA N. º PREVCON/044/2023.

ATA Nº PMC/217/2023; ATA Nº PMC/218/2023; ATA Nº PMC/221/2023; ATA Nº PMC/222/2023; CONTRATO Nº. PMC/284/2023; CONTRATO Nº PMC/286/2023; DECRETO N.º 7.624, DE 22 DE AGOSTO DE 2023; DECRETO N.º 7.625, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

ATA Nº PMC/211/2023; AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 001/2023; PORTARIA N.º PMC/346, DE 21 DE AGOSTO DE 2023; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00033 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00040 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00032 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; DECRETO N.º 7.623, DE 21 DE AGOSTO DE 2023; RETIFICAÇÃO- LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 04/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/008/2023.

ALTERACAO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/084/2023 – PRC 140/2023; ATA Nº PMC/219/2023; ATA Nº PMC/220/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/083/2023; CONTRATO Nº. PMC/282/2023; CONTRATO Nº PMC/285/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/103/2023; AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 001/2023; TERMO DE ENCERRAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO; PORTARIA N.º PMC/342, DE 21 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/343, DE 21 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/344, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/150/2023; OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2022; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/100/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/107/2023; CONTRATO Nº PMC/283/2023; CONTRATO Nº PMC/280/2023; CONTRATO Nº PMC/277/2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023; SANÇÃO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL PMC/086/2021 - CONTRATO PMC/042/2022; ATA Nº PMC/204/2023; ATA Nº PMC/208/2023; ATA Nº PMC/209/2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 024 DE 17 DE AGOSTO DE 2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 025 DE 17 DE AGOSTO DE 2023; RESOLUÇÃO Nº. 0026, DE 17 DE AGOSTO DE 2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/009/2022 – ATA Nº 069/2023.

AVISO Nº. 036/2023 – CONCORRÊNCIA Nº PMC/006/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022 – ATA Nº 067/2023; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2022; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/094/2023 – PRC 165/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0104/2023 – PRC 218/2023; SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/084/2023 – PRC/140/2023; 28º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE CONGONHAS/MG EDITAL 01/2023 - RETIFICAÇÃO Nº 02; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 08/2023; LEI N.º 4.184, DE 17 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/339, DE 16 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/340, DE 17 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/341, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/093/2021; NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2019; SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/061/2020; DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2019; OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/061/2020; CONTRATO Nº. PMC / 279 / 2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/062/2023 – PRC 119/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/066/2023 – PRC 96/2023; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PMC/018/2023; SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/078/2023 – PRC/135/2023; PORTARIA N.º PMC/338, DE 11 DE AGOSTO DE 2023; EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO(S): 010346/2023; JUNTA RECURSAL DA SEMAD.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/092/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC / 091 / 2023; 27º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; ATA Nº PMC/180/2023; ATA Nº PMC/181/2023; ATA Nº PMC/202/2023; ATA Nº PMC/203/2023; ATA Nº PMC/205/2023; ATA Nº PMC/206/2023; ATA Nº PMC/207/2023; ATA Nº PMC/210/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC / 001 / 2023; ATA 001/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; PROCESSO SELETIVO – 2º SEMESTRE - 002/2023/SEMED; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2022; TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2022; AVISO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/020/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/225/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/225/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/102/2023; SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/072/2023 – PRC 117/2023; ERRATA AO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2023; PORTARIA Nº PMC/335, DE 10 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/336, DE 10 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/337, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 08/2022; ATA Nº PMC/212/2023; ATA Nº PMC/213/2023; ATA Nº PMC/214/2023; ATA Nº PMC/215/2023; ATA Nº PMC/216/2023; CONTRATO Nº PMC/210/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº PMC/026/2023; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - ADRIANE ALINE FERNANDES; 26º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; DECRETO N.º 7.622, DE 9 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/333, DE 8 DE AGOSTO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/334, DE 9 DE AGOSTO DE 2023; ATA Nº PMC/183/2023.