TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; ATA Nº 081/2023- CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023; TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO N°. 19/2023; TERMO DE FOMENTO N°. 41/2023; JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO; TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO TERMO DE FOMENTO N°. 03/2021; QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021; 37º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; EDITAL – DTFI/25/2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/203/2023; DECRETO Nº 7.659, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; RESOLUÇÃO SEMED Nº 005 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEDAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – EDITAL Nº 01 DE 2023; RESOLUÇÃO Nº 011/2023; RESOLUÇÃO Nº 010/2023; RESOLUÇÃO Nº 012/2023; LEI N.º 4.206, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/423, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/432, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/433, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/434, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023; TERMO DE POSSE 77 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 78 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 79 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 80 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 81 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 82 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 83 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 84 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 85 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 86 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 87 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 88 - LIVRO 29; TERMO DE POSSE 89 - LIVRO 29; ATA Nº. PMC/267/2023; ATA Nº. PMC/268/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/037/2023.

TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023.2.7 DE SERVIÇOS QUE FAZ MUNICÍPIO DE CONGONHAS /MG E A VALE S.A.; EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 2023/00047 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI; EDITAL NÚMERO 2023/00051 - EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO; EDITAL NÚMERO 2023/00046 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/123/2023; EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS VIGÊNCIA – 2023/2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO JUNTO A SEMED – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- EDITAL Nº 01 DE 2023; CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - CERTIFICADO LAS RAS N° 006/2023; DECRETO N.º 7.654, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.656, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023; 36º EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2023 – JARI/CONGONHAS-MG; CONTRATO Nº FUMCULT/: 017/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/097/2023; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/009/2023; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/171/2019; ALTERAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/126/2023 – PRC/277/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/130/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023 - AVISO DE SESSÃO; ATA Nº 080/2023 - CONCORRÊNCIA Nº PMC/008/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0103/2023 – PRC 189/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO PMC/109/2023 – PRC 166/2023; CONTRATO Nº. PMC/344/2023; LEI N.º 4.204, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023; LEI N.º 4.205, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/424, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/425, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/426, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/427, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/428, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/429, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023;

INTIMAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/004/2023; REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL; NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2022; RESOLUÇÃO - COPAR 001 / 2023; AVISO 047/2023 – CONCORRÊNCIA PMC/018/2022; AVISO 048/2023 – CONCORRÊNCIA PMC/022/2022.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/181/2020; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/089/2023 – PRC 141/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0106/2023 – PRC 227/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0111/2023 – PRC 238/2023; HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/0117/2023 – PRC 226/2023; ACORDO DE COOPERAÇÃO N°. 02/2023; PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PREV/006/2022; 7ª ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO; ERRATA RESOLUÇÃO SEMED Nº 001 DE 12 DE MAIO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/421, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/422, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.655, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

CONTRATO Nº. PMC/342/2023; CONTRATO Nº. PMC/341/2023; TERMO DE FOMENTO N°. 43/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC / 035 / 2023; CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - LUCIMONE DE SOUZA E CASTRO INÁCIO; JUNTA RECURSAL DA SEMAD - RESULTADO DA REUNIÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023; ERRATA - RESOLUÇÃO SEMED Nº 004, 18 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.648, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.° 7.649, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.650, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.651, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.652, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023; DECRETO N.º 7.653, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/419, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 038, 19 DE OUTUBRO DE DE 2023; ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2021; AVISO Nº 046/2023 - CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2023; LEI N.º 4.203, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/190/2023; PORTARIA N.º PMC/420, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/106/2021; AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/143/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023 - AVISO Nº 045/2023; CONTRATO Nº. PMC / 338 / 2023; TERMO DE FOMENTO N°. 32/2023; ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/001/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/0010/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/0010/2023; 5ª ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO; 6ª ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 19/2023; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/188/2022; RESOLUÇÃO SEMED Nº 004, 18 DE OUTUBRO DE 2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/121/2023; LEI N.º 4.201, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; LEI N.º 4.202, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/187/2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/188/2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/189/2023; PORTARIA N.º PMC/417, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/418, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.

CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - LEILA DAS GRAÇAS ANTÃO; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/187/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/241/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/242/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/011/2023; ATA Nº PMC/265/2023; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/110/2023; CONTRATO Nº PMC/339/2023; TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/036/2023; TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONTRATO Nº179/2019; RESOLUÇÃO FUMCULT Nº. 037, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N. º PREVCON/054/2023; PORTARIA N. º PREVCON/055/2023; PORTARIA N. º PREVCON/056/2023; RESOLUÇÃO / CMDCA nº 17/2023- RETIFICAÇÃO; EDITAL – DTFI/23/2023; EDITAL – DTFI/24/2023; CONTRATO Nº. PMC/340/2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/183/2023; RESOLUÇÃO SEMED Nº 002, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023; RESOLUÇÃO SEMED Nº 003, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

LISTAGEM CLASSIFICATÓRIA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA MÉDICOS- 05/2023; ATA Nº PMC/263/2023; ATA Nº PMC/264/2023; CONCORRÊNCIA Nº PMC/020/2022 – ATA Nº 078/2023; AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº FUMCULT/001/2023; RESOLUÇÃO / CMDCA Nº 18/2023; LEI N.º 4.198, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023; LEI N.º 4.199, DE 14 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/413, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/414, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023; LEI N.º 4.200, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023; OFÍCIO N.º PMC/GAPRE/181/2023; PORTARIA N.º PMC/412, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/415, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA N.º PMC/416, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.