Índice: Diário Eletrônico Nº127 Termo de Convênio Nº 178-2/2010 - pág.01 Lei Nº 2.992 - pág.02 Lei Nº 2.993 - pág.04 Decreto Nº 5.119 - pág.08 Intimação - Pregão Nº PMC/044/2010 - pág.10 Termo de Ratificação Nº FUMCULT/007/2010 - pág.10 Termo de Ratificação Nº FUMCULT/008/2010 - pág.11 Termo de Ratificação Nº FUMCULT/009/2010 - pág.11 Termo de Ratificação Nº FUMCULT/010/2010 - pág.11 Termo de Ratificação Nº FUMCULT/011/2010 - pág.11 Termo de Ratificação Nº FUMCULT/012/2010 - pág.11 Termo de Ratificação Nº FUMCULT/013/2010 - pág.12 Termo de Ratificação Nº FUMCULT/014/2010 a Nº FUMCULT/051/2010- pág.12 Termo de Ratificação Nº FUMCULT/052/2010 - pág.12 Termo de Ratificação Nº FUMCULT/053/2010 - pág.12

Índice: Diário Eletrônico Nº126 Termo de Convênio Nº 178-1/2010 - pág.01 Lei Nº 2.985 - pág.03 Lei Nº 2.990 - pág.03 Lei Nº 2.991 - pág.03 Decreto Nº 5.112 - pág.03 Decreto Nº 5.114 - pág.04 Decreto Nº 5.116 - pág.04

Índice: Diário Eletrônico Nº125 Lei Nº 2.986 - pág.01 Lei Nº 2.987 - pág.01 Lei Nº 2.988 - pág.01 Lei Nº 2.989 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº123 Convênio S/N entre PMC e FUMCULT - pág.01 Decreto Nº 5.106 - pág.01 Decreto Nº 5.113 - pág.01 Decreto Nº 5.117 - pág.01 Decreto Nº 5.118 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº124 - Edição Extraordinária RETIFICAÇÃO Nº. VII DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG - pág.01 Decreto Nº 5.106 - pág.01 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2009 RETIFICAÇÃO VII DE 09/07/2010 - pág.02

Índice: Diário Eletrônico Nº122 Ata Nº PMC/078/2010 - pág.01 Intimação - Pregão Nº PMC/046/2010 - pág.01 Intimação - Pregão Nº PMC/048/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/431/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/432/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/433/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/434/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/435/2010 - pág.02

Índice: Diário Eletrônico Nº121 DECRETO Nº 5.109 - pág.01 Portaria Nº PMC/429/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/430/2010 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº119 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2010 - pág.01 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº PMC/005/2010 - pág.01 REVOGAÇÃO – Licitação Concorrência 003/2010 - pág.01 INTIMAÇÃO – Pregão PMC/039/2010 - pág.01 INTIMAÇÃO – Pregão PMC/040/2010 - pág.01 DECRETO Nº 5.108, DE 1º DE JULHO DE 2010 - pág.01 DECRETO Nº 5.111, DE 7 DE JULHO DE 2010 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº119 Portaria Nº PMC/411/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/412/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/413/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/414/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/415/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/416/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/417/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/418/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/419/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/420/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/421/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/422/2010 - pág.03 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/049/2010 - pág.03

Índice: Diário Eletrônico Nº118 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/044/2010 - pág.01 Intimação - Pregão Nº PMC/047/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Concorrência Nº PMC/005/2010 - pág.01 Lei Nº 2.980 - pág.01 Lei Nº 2.981 - pág.01 Lei Nº 2.982 - pág.01 Lei Nº 2.983 - pág.02 Portaria Nº PMC/405/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/406/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/407/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/408/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/409/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/410/2010 - pág.03 Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº PMC/025/2010 - pág.03