AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. PMC/003/2010; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. PMC/004/2010; Aviso de Pregão Presencial – Pregão nº FUMCULT/003/2010; Aviso de Pregão Presencial – Pregão nº FUMCULT/004/2010.

PREGÃO Nº. PMC/ 001/2010; PREGÃO Nº. PMC/ 002/2010; Aviso de Pregão Presencial – Pregão nº FUMCULT/001/2010; Aviso de Pregão Presencial – Pregão nº FUMCULT/002/2010; Aviso de Concorrência nº FUMCULT/001/2010.

CONTRATO Nº PMC/114/09; CONTRATO Nº PMC/115/09; CONTRATO Nº PMC/116/09; CONTRATO Nº PMC/117/09; CONTRATO Nº PMC/118/09; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/189/2007; PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA Nº PMC/007/09.

PORTARIA N.º PMC/052, DE 7 DE JANEIRO DE 2010.

DECRETO N.º 5.014, DE 6 DE JANEIRO DE 2010; DECRETO N.º 5.015, DE 7 DE JANEIRO DE 2010; DECRETO N.º 5.017, DE 7 DE JANEIRO DE 2010.

Portaria Nº PMC/037/2009 - pág.01 Portaria Nº PMC/038/2009 - pág.01 Portaria Nº PMC/039/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/040/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/041/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/042/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/043/2009 - pág.02 Portaria Nº PMC/044/2009 - pág.02 Portaria Nº PMC/045/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/046/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/047/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/048/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/049/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/050/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/051/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/053/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/054/2010 - pág.04 Portaria Nº PMC/055/2010 - pág.04 Portaria Nº PMC/056/2010 - pág.04

Lei Nº 2.920/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/019/2009 - pág.04 Portaria Nº PMC/020/2009 - pág.05 Portaria Nº PMC/001/2010 - pág.05 Portaria Nº PMC/002/2010 - pág.05 Portaria Nº PMC/003/2010 - pág.05 Portaria Nº PMC/025/2010 - pág.05 Portaria Nº PMC/026/2009 - pág.06 Portaria Nº PMC/027/2009 - pág.06 Portaria Nº PMC/028/2010 - pág.06 Portaria Nº PMC/029/2010 - pág.06 Portaria Nº PMC/030/2010 - pág.06 Portaria Nº PMC/031/2010 - pág.07 Portaria Nº PMC/032/2010 - pág.07 Portaria Nº PMC/033/2010 - pág.07 Portaria Nº PMC/034/2010 - pág.07 Portaria Nº PMC/035/2010 - pág.07 Portaria Nº PMC/036/2010 - pág.08

Decreto Nº 4.894/2009 - pág.01 Decreto Nº 4.994/2009 - pág.01 Decreto Nº 4.999/2009 - pág.01 Decreto Nº 5.001/2009 - pág.01 Decreto Nº 5.002/2009 - pág.02 Decreto Nº 5.007/2009 - pág.02 Decreto Nº 5.013/2010 - pág.03 Convênio Nº 208-6/2009 - pág.03 Convênio Nº 178-1/2009 - pág.05 Convênio Nº 178/2009 - pág.06 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 243/2009 - pág.07 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 160-1/2009 - pág.07 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 015/2009 - pág.08 Intimação Pregão Nº PMC/080/2009 - pág.08 Lei Nº 2.918/2010 - pág.08 Lei Nº 2.919/2010 - pág.13

Revogação do Pregão Nº PMC/076/2009 - pág.01 Portaria Nº PMC/710/2009 - pág.01 Portaria Nº PMC/711/2009 - pág.01 Portaria Nº PMC/712/2009 - pág.01 Portaria Nº PMC/713/2009 - pág.01 Portaria Nº PMC/714/2009 - pág.01 Portaria Nº PMC/715/2009 - pág.02 Portaria Nº PMC/716/2009 - pág.02 Portaria Nº PMC/717/2009 - pág.02 Portaria Nº PMC/718/2009 - pág.02 Portaria Nº PMC/719/2009 - pág.02 Portaria Nº PMC/720/2009 - pág.03 Portaria Nº PMC/721/2009 - pág.03 Portaria Nº PMC/722/2009 - pág.04 Portaria Nº PMC/723/2009 - pág.04 Portaria Nº PMC/724/2009 - pág.04 Portaria Nº PMC/725/2009 - pág.04 Portaria Nº PMC/726/2009 - pág.04 Portaria Nº PMC/727/2009 - pág.05 Portaria Nº PMC/728/2009 - pág.05 Portaria Nº PMC/001/2010 - pág.05 Portaria Nº PMC/002/2010 - pág.07 Portaria Nº PMC/003/2010 - pág.07 Portaria Nº PMC/004/2010 - pág.07 Portaria Nº PMC/005/2010 - pág.07 Portaria Nº PMC/006/2010 - pág.07 Portaria Nº PMC/007/2010 - pág.08 Portaria Nº PMC/008/2010 - pág.08 Portaria Nº PMC/009/2010 - pág.08 Portaria Nº PMC/010/2010 - pág.08 Portaria Nº PMC/011/2010 - pág.08 Portaria Nº PMC/012/2010 - pág.08 Portaria Nº PMC/013/2010 - pág.09 Portaria Nº PMC/014/2010 - pág.09 Portaria Nº PMC/015/2010 - pág.09 Portaria Nº PMC/016/2010 - pág.09 Portaria Nº PMC/017/2010 - pág.09 Portaria Nº PMC/018/2010 - pág.10 Portaria Nº PMC/019/2010 - pág.10 Portaria Nº PMC/020/2010 - pág.10 Portaria Nº PMC/021/2010 - pág.10 Portaria Nº PMC/022/2010 - pág.10 Portaria Nº PMC/023/2010 - pág.10 Portaria Nº PMC/024/2010 - pág.11 Lei Nº 2.903/2009 - pág.11 Lei Nº 2.905/2009 - pág.12 Lei Nº 2.906/2009 - pág.12 Lei Nº 2.907/2009 - pág.12 Lei Nº 2.908/2009 - pág.13 Lei Nº 2.909/2009 - pág.13 Lei Nº 2.910/2009 - pág.13 Lei Nº 2.911/2009 - pág.14 Lei Nº 2.912/2009 - pág.14 Lei Nº 2.913/2009 - pág.14 Lei Nº 2.914/2009 - pág.15 Lei Nº 2.915/2009 - pág.15 Lei Nº 2.916/2009 - pág.15 Lei Nº 2.917/2009 - pág.20

Portaria Nº PMC/695/2009 - pág.01 Portaria Nº PMC/696/2009 - pág.01 Portaria Nº PMC/697/2009 - pág.01 Portaria Nº PMC/698/2009 - pág.01 Portaria Nº PMC/699/2009 - pág.01 Portaria Nº PMC/700/2009 - pág.02 Portaria Nº PMC/701/2009 - pág.03 Portaria Nº PMC/702/2009 - pág.04 Portaria Nº PMC/703/2009 - pág.04 Portaria Nº PMC/704/2009 - pág.04 Portaria Nº PMC/705/2009 - pág.04 Portaria Nº PMC/706/2009 - pág.04 Portaria Nº PMC/707/2009 - pág.05 Portaria Nº PMC/708/2009 - pág.05 Portaria Nº PMC/709/2009 - pág.05