Índice: Diário Eletrônico Nº110 Decreto Nº 5.074 - pág.01 Decreto Nº 5.077 - pág.01 Decreto Nº 5.078 - pág.02 Alteração - Edital de Pregão Presencial Nº PMC/043/2010 - pág.03 Alteração - Edital de Pregão Presencial Nº PMC/045/2010 - pág.03 Ata Nº PMC/074/2010 - pág.03 Ata Nº PMC/075/2010 - pág.03 Ata Nº PMC/076/2010 - pág.03 Ata Nº PMC/077/2010 - pág.04 Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/116/2007 - pág.04 Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/116/2007 - pág.04

Índice: Diário Eletrônico Nº108 Termo de Compromisso - Adele Stephanie Oliveira - pág.01 Termo de Compromisso - Clayton Reis da Silva - pág.01 Termo de Compromisso - Elson Richardson Firmino Martins - pág.01 Termo de Compromisso - João Dias de Moura - pág.01 Termo de Compromisso - Pâmela Lino e Silva - pág.01 Termo de Compromisso - Wesley Matosinhos Santana - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº108 Portaria Nº PMC/381/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/382/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/383/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/384/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/385/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/386/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/387/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/388/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/389/2010 - pág.02 Portaria Nº PREVCON/013/2010 - pág.02 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/047/2010 - pág.03

Índice: Diário Eletrônico Nº107 Portaria Nº PMC/364/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/365/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/366/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/367/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/368/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/369/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/370/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/371/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/372/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/373/2010 - pág.03 Alteração - Edital de Pregão Presencial Nº PMC/043/2010 - pág.03 Convite Nº FUMCULT/004/10 - Ata 011 - pág.03 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 168/09 - pág.03 Decreto Nº 5.096 - pág.03 Decreto Nº 5.097 - pág.04

Índice: Diário Eletrônico Nº106 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº PMC/029/10 - pág.01 Contrato Nº PMC/043/10 - pág.01 Contrato Nº PMC/044/10 - pág.01 Contrato Nº PMC/045/10 - pág.01 Contrato Nº PMC/046/10 - pág.01 Lei Nº 2.971 - pág.01 Lei Nº 2.972 - pág.01 Lei Nº 2.973 - pág.01 Lei Nº 2.974 - pág.02 Lei Nº 2.975 - pág.02 Lei Nº 2.976 - pág.02 Decreto Nº 5.091 - pág.03 Portaria Nº PMC/363/2010 - pág.03

Índice: Ata Nº PMC/066/10 - pág.01 Ata Nº PMC/067/10 - pág.01 Ata Nº PMC/068/10 - pág.01 Ata Nº PMC/069/10 - pág.01 Ata Nº PMC/070/10 - pág.01 Ata Nº PMC/071/10 - pág.01 Ata Nº PMC/072/10 - pág.01 Ata Nº PMC/073/10 - pág.01 Portaria Nº PMC/374/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/375/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/376/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/377/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/379/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/380/2010 - pág.02

Índice: Intimação - Pregão Nº PMC/042/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/043/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/045/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Concorrência Nº PMC/001/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Concorrência Nº PMC/003/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Concorrência Nº PMC/004/2010 - pág.01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/002/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/024/2010 - pág.01

Índice: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/116/2008 - pág.01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/023/2010 - pág.01

Índice: Decreto Nº 5.054 - pág.01 Decreto Nº 5.061 - pág.02 Decreto Nº 5.069 - pág.03

Índice: Intimação - Pregão Nº PMC/036/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº PMC/023/2010 - pág.01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/027/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.043 - pág.01 Decreto Nº 5.047 - pág.01