Índice: Diário Eletrônico Nº398 Intimação - Pregão Nº PMC/056/2011 - pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/058/2011 - pág. 01 Portaria Nº PREVCON/039/2011 - pág. 1

Índice: Diário Eletrônico Nº397 Intimação - Pregão Nº PMC/057/2011 - pág. 01 Ata Nº PMC/076/2011 - pág. 01 Aviso de Licitação - Concorrência Nº PMC/013/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/509/2011 - pág. 1 Portaria Nº PMC/511/2011 - pág. 1 Portaria Nº PMC/513/2011 - pág. 1

Índice: Diário Eletrônico Nº396 Contrato Nº PMC/018/2011 - pág. 01 Contrato Nº PMC/019/2011 - pág. 01 Contrato Nº PMC/020/2011 - pág. 01 Contrato Nº PMC/020/2011 - pág. 01 Revogação - Pregão Nº PMC/024/2011 - pág. 01 Decreto Nº 5.360 - pág. 01 Decreto Nº 5.362 - pág. 11 Decreto Nº 5.364 - pág. 14 Decreto Nº 5.384 - pág. 15 Decreto Nº 5.385 - pág. 15 Portaria Nº PMC/501/2011 - pág. 16 Portaria Nº PMC/504/2011 - pág. 16 Portaria Nº PMC/505/2011 - pág. 16 Portaria Nº PMC/506/2011 - pág. 16 Portaria Nº PMC/514/2011 - pág. 17 Termo de Compromisso e Cooperação Financeira - pág. 17 Contrato de Transação e Confissão de Dívida - pág. 17

Índice: Diário Eletrônico Nº395 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/042/2011 - pág. 01 Intimação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/015/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/494/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/495/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/496/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/497/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/498/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/499/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/500/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/503/2011 - pág. 02

Índice: Diário Eletrônico Nº394 Contrato Nº PMC/055/2010 - pág. 01 Contrato Nº PMC/056/2010 - pág. 01 Contrato Nº PMC/057/2010 - pág. 01 Contrato Nº PMC/058/2010 - pág. 01 Contrato Nº PMC/061/2010 - pág. 01 Decreto Nº 5.370 - pág. 01 Decreto Nº 5.371 - pág. 01 Decreto Nº 5.375 - pág. 02 Decreto Nº 5.376 - pág. 02 Decreto Nº 5.378 - pág. 02 Decreto Nº 5.382 - pág. 03

Índice: Diário Eletrônico Nº393 Primeiro Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº PMC/045/2011 - pág. 01 Primeiro Aditivo ao Contrato Nº PMC/062/2010 - pág. 01 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº PMC/026/2011 - pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº392 Pregão Nº PMC/055/2011 - pág. 01 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/025/2011 - pág. 01 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/090/2010 - pág. 01 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/085/2009 - pág. 01 Ata Nº PMC/071/2011 - pág. 01 Ata Nº PMC/072/2011 - pág. 01 Ata Nº PMC/073/2011 - pág. 01 Ata Nº PMC/074/2011 - pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº391 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/058/2011 - pág. 01 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/049/2010 - pág. 01 Segundo Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº 010/2011 - pág. 01 Decreto Nº 5.377 - pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº390 Concorrência Nº PMC/010/2011 - Ata 027 - pág. 01 Primeiro Termo de Renovação do Contrato Nº PMC/049/2010 - pág. 01 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº PMC/027/2011 - pág. 01 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº PMC/028/2011 - pág. 01 Primeiro Aditivo ao Contrato Nº PMC/061/2010 - pág. 01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/032/2010 - pág. 01 Termo de Ajuste Nº 031/2011 - pág. 01 Termo de Ajuste Nº 030/2011 - pág. 01 Decreto Nº 5.368 - pág. 01 Decreto Nº 5.369 - pág. 02 Portaria Nº PMC/488/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/489/2011 - pág. 02 Portaria Nº PMC/491/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/492/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/493/2011 - pág. 03

Índice: Diário Eletrônico Nº389 Termo de recisão Contratual - Contrato Nº PMC/072/2010 - pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/057/2011 - pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/049/2011 - pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/051/2011 - pág. 01 Lei Nº 3.119 - pág. 01 Lei Nº 3.120 - pág. 07 Portaria Nº PREVCON/038/2011 - pág. 07 Portaria Nº PMC/469/2011 - pág. 07 Portaria Nº PMC/481/2011 - pág. 07 Portaria Nº PMC/484/2011 - pág. 07 Decreto Nº 5.372 - pág. 08 Edital 001/2011 - pág. 08