Índice: Diário Eletrônico Nº160 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO - Nº. PMC/058/2010 - pág.01 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE FORNECEDORES - pág.01 LEI Nº 3.000 - pág.01 LEI Nº 3.001 - pág.01 LEI Nº 3.002 - pág.01 DECRETO N.º 5.154 - pág.01/02 PORTARIA N.º PMC/549 - pág.02 PORTARIA N.º PMC/550 - pág.02 Concorrência - PMC/004/10 - pág.02 DECRETO N.º 5.144 - pág. 02/03 DECRETO N.º 5.155 - pág. 03 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº. PMC/059/2010 - pág. 03

Índice: Diário Eletrônico Nº159 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº. 015/10 - pág.01 Aviso de Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº PMC/ 003/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - PREGÃO Nº. PMC/053/2010 - pág.01 Convênio de Cooperação Mútua - pág.01 Decreto N.º 5141 - pág.01 Lei Nº 2.998 - pág.01/02 Lei Nº 2.999 - pág.03 Portaria N.º PMC/543 - pág.03 Portaria N.º PMC/544 - pág.03 Portaria N.º PMC/545 - pág.03 Portaria N.º PMC/546 - pág.04 Portaria N.º PMC/547 - pág.04

Índice: Diário Eletrônico Nº158 Concorrência - PMC/005/10 – (Ata 022) - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº157 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/055/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/057/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.132 - pág.01 Decreto Nº 5.150 - pág.01 Portaria Nº PMC/531/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/533/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/534/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/535/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/536/2010 - pág.03 Portaria Nº PMC/537/2010 - pág.03 Intimação - Pregão Nº PMC/052/2010 - pág.03

Índice: Diário Eletrônico Nº156 Intimação - Pregão Nº PMC/045/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/056/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.147 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº155 Lei Nº 5.123 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº154 Decreto Nº 5.123 - pág.01 Decreto Nº 5.127 - pág.02 Decreto Nº 5.129 - pág.03 Decreto Nº 5.130 - pág.04 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº. 098/2010 - pág.05 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº. 098-1/2010 - pág.05 Portaria Nº PMC/532/2010 - pág.05

Índice: Diário Eletrônico Nº153 Concorrência Nº PMC/004/10 - Ata 021 - pág.01 Portaria Nº PMC/521/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/522/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/523/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/524/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/525/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/526/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/527/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/528/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/529/2010 - pág.02 Portaria Nº PMC/530/2010 - pág.02 Decreto Nº 5.110 - pág.03 Decreto Nº 5.115 - pág.04

Índice: Diário Eletrônico Nº152 Alteração - Concorrência - Nº PMC/006/2010 - pág.01 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 172-1/2010 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº151 Decreto Nº 5.145 - pág.01 Decreto Nº 5.136 - pág.12 Decreto Nº 5.140 - pág.12 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/054/2010 - pág.12 Concorrência Nº PMC/002/10 - Ata 020 - pág.13 Portaria Nº PMC/511/2010 - pág.13 Portaria Nº PMC/512/2010 - pág.13 Portaria Nº PMC/513/2010 - pág.13 Portaria Nº PMC/514/2010 - pág.13 Portaria Nº PMC/515/2010 - pág.13 Portaria Nº PMC/516/2010 - pág.14 Portaria Nº PMC/517/2010 - pág.14 Portaria Nº PMC/518/2010 - pág.14 Portaria Nº PMC/519/2010 - pág.14 Portaria Nº PMC/520/2010 - pág.14