Índice: Diário Eletrônico Nº200 Estatuto da FUMCULT - pág.01 Decreto Nº 5.188 - pág.04 Decreto Nº 5.189 - pág.04 Decreto Nº 5.191 - pág.05 Decreto Nº 5.192 - pág.05 Lei Nº 3.024 - pág.07 Lei Nº 3.025 - pág.08 Portaria Nº PMC/605/2010 - pág.08 Portaria Nº PMC/610/2010 - pág.08 Portaria Nº PMC/611/2010 - pág.08 Portaria Nº PMC/612/2010 - pág.09 Portaria Nº PMC/613/2010 - pág.09 Portaria Nº PMC/614/2010 - pág.09

Índice: Diário Eletrônico Nº199 Termo de Cooperação Nº 263/2010 - pág.01 Lei Nº 3.016 - pág.01 Lei Nº 3.017 - pág.01 Lei Nº 3.018 - pág.01 Lei Nº 3.019 - pág.01 Lei Nº 3.020 - pág.02 Lei Nº 3.021 - pág.02 Lei Nº 3.022 - pág.03 Decreto Nº 5.177 - pág.03 Decreto Nº 5.182 - pág.03

Índice: Diário Eletrônico Nº198 Intimação - Pregão Nº PMC/065/2010 - pág.01 Contrato de Programa de Modernização Administrativa nº 03/2010 - pág.01 Acordo de Prevenção do Patrimônio Cultural - pág.01 Termo de Adesão ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº197 Intimação - Pregão Nº PMC/067/2010 - pág.01 Alteração - Edital de Concorrência Nº PMC/012/2010 - pág.01 Alteração - Edital de Concorrência Nº PMC/012/2010 - pág.01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/070/2010 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº196 Portaria Nº PREVCON/023/2010 - pág.01 Retificação - Edital de Concorrência Nº PMC/015/2010 - pág.01 Retificação - Edital de Concorrência Nº PMC/016/2010 - pág.01 Decreto Nº 5.185 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº195 Contrato Nº PMC/077/2010 - pág.01 Contrato Nº PMC/078/2010 - pág.01 Lei Nº 3.015 - pág.01 Portaria Nº PREVCON/022/2010 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº194 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/068/2010 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº193 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/066/2010 - pág.01 Convênio Nº 262/2010 - pág.01

Índice: Diário Eletrônico Nº192 Lei Nº 3.014 - pág.01 Portaria Nº PMC/558/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/603/2010 - pág.01 Portaria Nº PMC/604/2010 - pág.02

Índice: Diário Eletrônico Nº191 Intimação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/008/2010 - pág.01 Intimação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/009/2010 - pág.01