Índice: Diário Eletrônico Nº405 Decreto Nº 5.389 - pág. 01 Decreto Nº 5.390 - pág. 01 Decreto Nº 5.391 - pág. 02 Decreto Nº 5.392 - pág. 02 Decreto Nº 5.393 - pág. 03 Decreto Nº 5.394 - pág. 03 Decreto Nº 5.395 - pág. 04 Decreto Nº 5.396 - pág. 04

Índice: Diário Eletrônico Nº404 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PMC/061/2011 - pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº403 Portaria Nº PMC/510/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/515/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/517/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/518/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/519/2011 - pág. 03 Portaria Nº PMC/520/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/521/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/523/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/524/2011 - pág. 04 Portaria Nº PMC/525/2011 - pág. 05

Índice: Diário Eletrônico Nº402 Alteração - Concorrência Nº PMC/009/2011 - pág. 01 Contrato Nº PMC/054/2011 - pág. 01 Quarto Aditivo ao Contrato Nº PMC/026/2010 - pág. 01 Primeiro Aditivo ao Contrato Nº PMC/018/2011 - pág. 01 Termo de Convênio Nº 7-0031/2011 - pág. 01 Termo de Convênio Nº 7-0032/2011 - pág. 01 Decreto Nº 5.358 - pág. 01 Portaria Nº PREVCON/040/2011 - pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº401 Concorrência – PMC/011/11 – Ata 028 - pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº400 Ata Nº PMC/077/2011 - pág. 01 Ata Nº PMC/078/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/454/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/455/2011 - pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº399 Aviso de Licitação - Concorrência Nº PMC/012/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/507/2011 - pág. 1 Portaria Nº PMC/508/2011 - pág. 1 Portaria Nº PMC/512/2011 - pág. 1 Portaria Nº PMC/516/2011 - pág. 1

Índice: Diário Eletrônico Nº398 Intimação - Pregão Nº PMC/056/2011 - pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/058/2011 - pág. 01 Portaria Nº PREVCON/039/2011 - pág. 1

Índice: Diário Eletrônico Nº397 Intimação - Pregão Nº PMC/057/2011 - pág. 01 Ata Nº PMC/076/2011 - pág. 01 Aviso de Licitação - Concorrência Nº PMC/013/2011 - pág. 01 Portaria Nº PMC/509/2011 - pág. 1 Portaria Nº PMC/511/2011 - pág. 1 Portaria Nº PMC/513/2011 - pág. 1

Índice: Diário Eletrônico Nº396 Contrato Nº PMC/018/2011 - pág. 01 Contrato Nº PMC/019/2011 - pág. 01 Contrato Nº PMC/020/2011 - pág. 01 Contrato Nº PMC/020/2011 - pág. 01 Revogação - Pregão Nº PMC/024/2011 - pág. 01 Decreto Nº 5.360 - pág. 01 Decreto Nº 5.362 - pág. 11 Decreto Nº 5.364 - pág. 14 Decreto Nº 5.384 - pág. 15 Decreto Nº 5.385 - pág. 15 Portaria Nº PMC/501/2011 - pág. 16 Portaria Nº PMC/504/2011 - pág. 16 Portaria Nº PMC/505/2011 - pág. 16 Portaria Nº PMC/506/2011 - pág. 16 Portaria Nº PMC/514/2011 - pág. 17 Termo de Compromisso e Cooperação Financeira - pág. 17 Contrato de Transação e Confissão de Dívida - pág. 17