Índice: Diário Eletrônico Nº290 Termo de Ratificação - Dispensa Nº PMC/008/2011 - Pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/024/2011 - Pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/028/2011 - Pág. 01 Aviso de Licitação - Leilão Nº FUMCULT/001/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/180/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/183/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/184/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/185/2011 - Pág. 02

Índice: Diário Eletrônico Nº289 Concorrência Nº PMC/001/2011 - Ata 005 - Pág. 01 Intimação - Pregão Nº PMC/017/2011 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/022/2011 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/023/2011 - Pág. 01 Convênio Nº 003/2011 - Pág. 01 Decreto Nº 5.282 - Pág. 01 Veto Parcial à proposição de Lei Nº 023/2011 - Pág. 02 Veto Total à proposição de Lei Nº 021/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/153/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/154/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/172/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/174/2011 - Pág. 03

Índice: Diário Eletrônico Nº288 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/026/2011 - Pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/030/2011 - Pág. 01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/090/2010 - Pág. 01 Termo de Ajuste Nº 007/2011 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº287 Aviso de Leilão - Edital Nº PMC/001/2011 - Pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/025/2011 - Pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Nº PMC/027/2011 - Pág. 01 Termo de Ratificação – Inexigibilidade Nº PMC/011/2011 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº286 Termo de Revogação – Pregão Nº FUMCULT/008/2011 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/021/2011 - Pág. 01 INTIMAÇÃO – Pregão Nº PMC/020/2011 - Pág. 01 Lei Nº 3.068 - Pág. 01 Lei Nº 3.069 - Pág. 01 Lei Nº 3.070 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/175/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/176/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/177/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/178/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/181/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/182/2011 - Pág. 03

Índice: Diário Eletrônico Nº285 Portaria Nº PMC/173/2011 - Pág. 01 Dispensa de Licitação Nº PMC/007/2011 - Pág. 01 Primeiro Aditivo de Ata de Registro de Preço Nº PMC/030/2010 - Pág. 01 Primeiro Aditivo de Ata de Registro de Preço Nº PMC/031/2010 - Pág. 01 Primeiro Aditivo de Ata de Registro de Preço Nº PMC/077/2010 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº284 ALTERAÇÃO – Concorrência Nº PMC/003/2011 - Pág. 01 INTIMAÇÃO – Pregão Nº PMC/015/2011 - Pág. 01 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/068/2010 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/015/2011 - Pág. 01 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PMC/081/2010 - Pág. 01

Índice: Diário Eletrônico Nº283 ALTERAÇÃO – Pregão Presencial Nº PMC/020/2011 - Pág. 01 INTIMAÇÃO – Pregão Nº PMC/019/2011 - Pág. 01 INTIMAÇÃO – Pregão Nº PMC/022/2011 - Pág. 01 Contrato Nº PMC/017/2011 - Pág. 01 5º Aditivo de Retificação e Ratificação nº 123764-5 ao Convênio nº 123764/04 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/161/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/162/2011 - Pág. 01 Portaria Nº PMC/163/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/164/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/165/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/166/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/167/2011 - Pág. 02 Portaria Nº PMC/168/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/169/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/170/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/171/2011 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/179/2011 - Pág. 04

Índice: Diário Eletrônico Nº282 Lei Nº 3.064 - Pág. 01 Lei Nº 3.065 - Pág. 01 Lei Nº 3.066 - Pág. 01 Lei Nº 3.067 - Pág. 02 Decreto Nº 5.275 - Pág. 02 Decreto Nº 5.277 - Pág. 02 Decreto Nº 5.278 - Pág. 03 Decreto Nº 5.279 - Pág. 03 Portaria Nº PMC/145/2011 - Pág. 04 Portaria Nº PMC/146/2011 - Pág. 05 Portaria Nº PMC/147/2011 - Pág. 05 Portaria Nº PMC/148/2011 - Pág. 05 Portaria Nº PMC/150/2011 - Pág. 05 Portaria Nº PMC/151/2011 - Pág. 05 Portaria Nº PMC/152/2011 - Pág. 06 Portaria Nº PMC/155/2011 - Pág. 06 Portaria Nº PMC/156/2011 - Pág. 06 Portaria Nº PMC/157/2011 - Pág. 06 Portaria Nº PMC/158/2011 - Pág. 07 Portaria Nº PMC/159/2011 - Pág. 07 Portaria Nº PMC/160/2011 - Pág. 07 Concorrência Nº PMC/002/2011 - Ata 004 - Pág. 07 Intimação - Pregão Nº PMC/018/2011 - Pág. 08

Índice: Diário Eletrônico Nº281 Intimação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/006/2011 - Pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/007/2011 - Pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/008/2011 - Pág. 01 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº FUMCULT/009/2011 - Pág. 01