Diário Eletrônico Nº695 DECRETO Nº 5.527. Lei Nº 3.228. Portarias PMC 2013: 016 e 017.

Diário Eletrônico Nº694 DECRETOS Nº 5.521 e 5.709. Portaria Prevcon 2012: 044.

Diário Eletrônico Nº693 DECRETOS Nº 5.516 e 5.704. Portarias PMC 2012: 763 e 764. Portarias PMC 2013: 011 e 015. Portarias Prevcon 2012: 047,048 e 049.

Diário Eletrônico Nº692 DECRETO Nº 5.515. Concorrência PMC/010/2012 - ATA 043. Contrato de Prestção de Serviços Prevcon/001/2012. Contrato de Locação de Bem Imóvel Prevcon/002/2012. Lei 3.227. Portaria PMC 2012: 768. Portarias PMC 2013: 001,002,003,004,005,006,007,008,009,010,012,013 e 014.

Diário Eletrônico Nº691 DECRETOS Nº 5.512 e 5.689. Concorrência Nº PMC/004/2012 - ATA 035. Termo de Cooperação Técnica Nº 025/2012. Prorrogação “de Ofício” do Termo de Ajuste 007/2012. Instrumento de Comodato. Portarias PMC 2012: 759, 760, 761, 762, 765, 766 e 767. Leis 3.223, 3.224, 3.225 e 3.226.

Diário Eletrônico Nº690 DECRETOS Nº 5.490 e 5.665. Intimação - Pregão Nº PMC/070/2012. Lei Nº 3.222.

Diário Eletrônico Nº689 DECRETO Nº 5.457. Termo de Ratificação Dispensa Nº PMC/056/2012. Termo de Recisão de Contrato de Locação. Primeiro Aditivo ao Contrato Nº PMC/078/2011.

Diário Eletrônico Nº688 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº. 009/2012 Segundo Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 007/2012 Contrato de Programa. Concorrência - PMC/008/12 – (Ata 042) DECRETO N.º 5.698, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. DECRETO Nº 5.701, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.

Diário Eletrônico Nº687 Decretos Nº 5.442 e 5.696. Leis Nº 3.219, 3.220 e 3.221. Portarias PMC 2012: 756, 757 e 758.

Diário Eletrônico Nº686 Decreto Nº 5.438. Portaria PMC/755/2012.