Prorrogação “de Ofício” do Convênio 15-1/2010. Intimação - Pregão PMC/053/2012. Contrato Nº PMC/075/2012. Contrato Nº PMC/076/2012. Termo de ratificação - Inexigibilidade Nº PMC/023/2012.

Decretos 2012 Nº: 5.609,5.624,5.625,5.626 e 5.627. Portarias PMC 2012 Nº:580,581 e 582. Pregão Presencial FUMCULT 2012 Nº: 017.

Retificação ao 4º termo aditivo ao contrato PMC/034/2011. Atas PMC 2012 Nº: 060, 061, 062, 063 e 064. Portarias PMC 2012 Nº: 552 a 570,572 a 579.

Aviso de licitação - Pregão Presencial Nº PMC/060/2012. Contrato PMC/074/2012.

Edital de citação - Auto de Infração Nº: 151/2012 e 153/2012. Aviso de licitação - Pregão Presencial Nº PMC/058/2012.

Portarias FUMCULT 2012 Nº: 003. Alteração - Edital de Pregão Presencial Nº PMC/053/2012. 3º Aditivo ao contrato PMC053/2009.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. PMC/057/2012; TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° PMC/022/2012; TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº PMC/ 050/2012; 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 045/2011; Junta Recursal da Diretoria de Meio Ambiente.

Aviso de licitação - Pregão Presencial Nº PMC/056/2012. Retificação da tomada de preço Nº PMC/001/2012.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. PMC/053/2012; AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PMC/055/2012; PORTARIA Nº PMC/521, DE 23 DE JULHO DE 2012; PORTARIA Nº PMC/545, DE 1º DE AGOSTO DE 2012; PORTARIA Nº PMC/546, DE 1º DE AGOSTO DE 2012; PORTARIA N.º PMC/549, DE 1º DE AGOSTO DE 2012; PORTARIA Nº PMC/550, DE 1º DE AGOSTO DE 2012; PORTARIA Nº PMC/553, DE 6 DE AGOSTO DE 2012; PORTARIA Nº PMC/554, DE 6 DE AGOSTO DE 2012; PORTARIA Nº PMC/555, DE 6 DE AGOSTO DE 2012; PORTARIA Nº PMC/556, DE 6 DE AGOSTO DE 2012; TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO PMC/064/2011; SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/108/2009; SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO PMC033/2012; TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO PMC060/2011; TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO PMC/065/2011.

Decretos 2012 Nº: 5.620. Portarias PMC 2012 Nº: 531, 541 a 544, 547, 548 e 551. Tomada de preço Nº PMC/001/2012. Termo de ratificação - Dispensa de licitação Nº PMC/049/2012. Contrato Nº PMC/072/2012. Portarias PREVCON 2012 Nº: 030.