Diário Eletrônico Nº1400 PREFEITURA DE CONGONHAS/MG – ANULAÇÃO – PREGÃO Nº 003/2015 CREDENCIAMENTO 0042015 Câmara Municipal de Congonhas - Termo de Cessão de uso de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Congonhas para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Congonhas FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG - INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/017/2015. LEI N.º 3.565, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.

Diário Eletrônico Nº1399 DECRETO Nº 6.275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Contrato de Comodato. PORTARIA Nº PMC/466, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.

Diário Eletrônico Nº1398 Política de Investimentos 2016 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/101/2015 TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/146/2014- PRC/134/2014 - Concorrência PMC/015/2014. TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/160/2014- PRC/198/2014 - Concorrência PMC/028/2014. TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/003/2015- PRC/214/2014 - Concorrência PMC/034/2014 TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/151/2014- PRC/185/2014 - Concorrência PMC/027/2014 TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/158/2014- PRC/200/2014 - Concorrência PMC/030/2014 TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/164/2014- PRC/201/2014 - Concorrência PMC/029/2014. TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/166/2014- PRC/201/2014 - Concorrência PMC/029/2014. TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/165/2014- PRC/201/2014 - Concorrência PMC/029/2014. PORTARIA Nº PMC/465, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. EDITAL 034/2015 DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL 035/2015 DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/150/2014- PRC/181/2014 - Concorrência PMC/026/2014.

Diário Eletrônico Nº1398 Política de Investimentos 2016 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/101/2015 TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL:Contrato nº PMC/146/2014- PRC/134/2014 - Concorrência PMC/015/2014. TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/160/2014- PRC/198/2014 - Concorrência PMC/028/2014 TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/003/2015- PRC/214/2014 - Concorrência PMC/034/2014 TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/151/2014- PRC/185/2014 - Concorrência PMC/027/2014 TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/158/2014- PRC/200/2014 - Concorrência PMC/030/2014 TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/164/2014- PRC/201/2014 - Concorrência PMC/029/2014. TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/166/2014- PRC/201/2014 - Concorrência PMC/029/2014 TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/165/2014- PRC/201/2014 - Concorrência PMC/029/2014. TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/150/2014- PRC/181/2014 - Concorrência PMC/026/2014. PORTARIA Nº PMC/465, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. EDITAL 034/2015 DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO EDITAL 035/2015 DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA

Diário Eletrônico Nº1396 DECRETO Nº 6.274, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 Portaria PMC/048/2015 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/030/2015 RETIFICAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. PMC/103/2015 RETIFICAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. PMC/102/2015 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/100/2015 INTIMAÇÃO - Pregão PMC/094/2015

Diário Eletrônico Nº1395 DECRETO Nº 6.269, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. PORTARIA Nº PMC/462, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 Convênio de Saída nº 1261998/2015. INTIMAÇÃO - Pregão PMC/095/2015 Tomada de Preços PMC/016/2015 Concorrência PMC/020/2015 Concorrência PMC/023/2015 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/103/2015 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/102/2015 ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/096/2015

Diário Eletrônico Nº1394 DECRETO Nº 6.256, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 DECRETO Nº 6.259, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 DECRETO Nº 6.272, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 PORTARIA Nº PMC/461, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 INTIMAÇÃO - Pregão PMC/092/2015 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/034/2015 TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL

Diário Eletrônico Nº1393 DECRETO N° 6.263, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015. LEI N.º 3.560, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 LEI Nº 3.561, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO 014/2015 INTIMAÇÃO - Pregão PMC/098/2015 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/106/2015

Diário Eletrônico Nº1391 Termo de Doação nº 367/2015 ERRATA RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/111/2015

Diário Eletrônico Nº1392 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/074/2013 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/053/2015 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato CMC 014/2015