Diário Eletrônico Nº1797 TERMO DE FOMENTO 005/2017, ANULAÇÃO CONVÊNIO 001/2017, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, DECRETO Nº 6.551, DE 18 DE AGOSTO DE 2017, PORTARIA Nº PMC/548, DE 3 DE AGOSTO DE 2017, PORTARIA N.º PMC/549, DE 3 DE AGOSTO DE 2017, PORTARIA Nº PMC/568, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, TERMO DE POSSE 098 - LIVRO 024, RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/004/2017.

Diário Eletrônico Nº1796 ALTERAÇÃO EDITAL - PREGÃO PMC/053/2017, REABERTURA - PREGÃO PMC/020/2017 - PRC 047/2017, EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO(S): 005536/2017, 25º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2017 – JARI/CONGONHAS - MG, PORTARIA Nº PMC/562, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, PORTARIA Nº PMC/563, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, PORTARIA Nº PMC/564, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, PORTARIA Nº PMC/565, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, PORTARIA Nº PMC/566, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - AGC Nº. 97/2017.

Diário Eletrônico Nº1795 DECRETO N.º 6.550, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/094/2016, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/093/2016, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/092/2016, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/029/2016, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/004/2017, AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/001/2017, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/056/2017, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/051/2017, PORTARIA N.º PREVCON/054/2017, PORTARIA Nº PMC/567, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

Diário Eletrônico Nº1794 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 044/2014, SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 042/2014, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 078/2016, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 023/2013, EDITAL 016/2017 DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA, EDITAL 021/2017 DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO, DECRETO N.º 6.544, DE 9 DE AGOSTO DE 2017, DECRETO N.º 6.545, DE 9 DE AGOSTO DE 2017, PORTARIA Nº PMC/558, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, TERMO DE FOMENTO Nº. 004/2017, ATA Nº PMC/71/2017, ATA Nº PMC/72/2017, ATA Nº PMC/73/2017, DECRETO N.º 6.546, DE 9 DE AGOSTO DE 2017, DECRETO Nº 6.547, DE 9 DE AGOSTO DE 2017, DECRETO N.º 6.548, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, DECRETO N.º 6.549, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, DECRETO N.º 6.549, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, PORTARIA Nº PMC/555, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, PORTARIA Nº PMC/556, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, PORTARIA N.º PMC/557, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, PORTARIA Nº PMC/559, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, PORTARIA Nº PMC/560, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, PORTARIA N.º PMC/561, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, TERMO DE POSSE 097 - LIVRO 024.

Diário Eletrônico Nº1793 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/061/2017, TERMO DE PARALISAÇÃO DE PRAZO DA OBRA – CONTRATO PMC/005/2016, TERMO DE PARALISAÇÃO DE PRAZO DA OBRA – CONTRATO PMC/029/2016, TERMO DE RESCISÃO DE CREDENCIAMENTO AO CONTRATO Nº080/2015, TERMO DE RATIFICAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/026/2017, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/071/2017.

Diário Eletrônico Nº1792 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº040/2014- PRC/239/2013 – CONCORRÊNCIA PMC/021/2013, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/032/2017, ATA Nº PMC/075/2017, ATA Nº PMC/076/2017, ATA Nº PMC/077/2017, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 002/2017, ATA Nº PMC/056/2017, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/037/2017, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº. 003/2017, TERMO DE FOMENTO Nº. 011/2017.

Diário Eletrônico Nº1791 PORTARIA Nº PMC/554, DE 8 DE AGOSTO DE 2017, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/075/2015, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/013/2017, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/079/2015.

Diário Eletrônico Nº1790 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/005/2017, RETIFICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO À PERMISSÃO DE USO Nº FUMCULT:001/2013, PORTARIA N.º PREVCON/050/2017.

Diário Eletrônico Nº1789 PORTARIA N.º PMC/550, DE 3 DE AGOSTO DE 2017, PORTARIA N.º PMC/551, DE 3 DE AGOSTO DE 2017, PORTARIA N.º PMC/552, DE 3 DE AGOSTO DE 2017, PORTARIA N.º PMC/553, DE 3 DE AGOSTO DE 2017.

Diário Eletrônico Nº1788 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/072/2017, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/067/2017, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/019/2017, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/057/2017, AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC/003/2016, RETIFICAÇÃO - CONTRATO PMC/037/2017, PORTARIA N.º PREVCON/049/2017.