Diário Eletrônico Nº1828 PUBLICAÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2017 - PREGÃO Nº 008/2017, TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/037/2017 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/035/2017, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/087/2017, PORTARIA N.°004, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/138/2014, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/068/2017, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO-CONTRATO N° PMC/050/2016, CONVÊNIO Nº FUMCULT/001/2017, CERTIDÃO EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO 001/2014 DA PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS – PREVCON.

Diário Eletrônico Nº1827 RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/067/2017, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/062/2014, DECRETO Nº 6.578, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, LEI N.º 3.709, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, PORTARIA N.º PMC/674, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, PORTARIA N.º PMC/675, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, PORTARIA N.º PMC/676, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017, TERMO DE POSSE 103 - LIVRO 024, RESOLUÇÃO SME Nº 003 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, DECRETO N.º 6541, DE 1 DE AGOSTO DE 2017, DECRETO N.º 6542, DE 1 DE AGOSTO DE 2017, DECRETO N.º 6554, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, DECRETO N.º 6555, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

Diário Eletrônico Nº1826 INTIMAÇÃO-CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/001/2017, EDITAL 021/2017 DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA, EDITAL 026/2017 DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº023/2014, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº008/2013, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº073/2011, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº063/2012, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº005/2009, ATA Nº PMC/087/2017, ATA Nº PMC/088/2017, ATA Nº PMC/089/2017, ATA Nº PMC/090/2017, ATA Nº PMC/091/2017, ATA Nº PMC/092/2017, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/093/2015, ORDEM DE REINÍCIO DA OBRA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 079/2012, 264/2013, 422/2014.

Diário Eletrônico Nº1825 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/081/2017, SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO-CONTRATO N° PMC/029/2016, REVOGAÇÃO – PREGÃO 066/2017, PORTARIA N.º PMC/671, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, PORTARIA N.º PMC/672, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, PORTARIA N.º PMC/673, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/078/2017.

Diário Eletrônico Nº1824 36º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2017 – JARI/CONGONHAS - MG, PORTARIA N.º PMC/666, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PORTARIA N.º PMC/667, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, PORTARIA N.º PMC/669, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, PORTARIA N.º PMC/670, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, CONVÊNIO Nº. 007/2017, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/067/2017, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/084/2017, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/054/2014.

Diário Eletrônico Nº1823 AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC/001/2017, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/088/2017.

Diário Eletrônico Nº1822 EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 035/2014, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO-CONTRATO N° PMC/004/2016, CONTRATO DE FORNECIMENTO N°. PMC/085/2017, PRIMEIRO TERMO ADITIVO À PERMISSÃO DE USO Nº FUMCULT/ - RETIFICAÇÃO NO PRAZO DE VIGÊNCIA: 001/2013, CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 001/2017, PORTARIA N.º PMC/668 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

Diário Eletrônico Nº1821 ATA Nº PMC/093/2017, EDITAL 020/2017 DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA, EDITAL 025/2017 DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 221/2017, DECRETO N.º 6.575, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, LEI N.º 3.707, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, LEI N.º 3.708, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PORTARIA Nº PMC/661, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PORTARIA Nº PMC/662, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PORTARIA Nº PMC/663, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PORTARIA Nº PMC/664, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PORTARIA Nº PMC/665, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Diário Eletrônico Nº1820 DECRETO Nº 6529, DE 3 DE JULHO DE 2017, DECRETO Nº 6530, DE 3 DE JULHO DE 2017, DECRETO Nº 6537, DE 19 DE JULHO DE 2017, DECRETO Nº 6538, DE 19 DE JULHO DE 2017, DECRETO Nº 6539, DE 26 DE JULHO DE 2017, DECRETO Nº 6540, DE 26 DE JULHO DE 2017, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/063/2017, ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA – CONTRATO PMC/003/2016 de 04/01/2016, DECRETO Nº 6.572, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, DECRETO Nº 6.573, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, PORTARIA N.º PMC/659, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, PORTARIA N.º PMC/660, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, RESOLUÇÃO Nº 002, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

Diário Eletrônico Nº1819 COMUNICADO PMC Nº 9474/2016, AUTO DE INFRAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/065/2017, LEI Nº 3.706 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº. 022/2016, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 22/2017.