Diário Eletrônico Nº2155 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2018, PORTARIA N.º PREVCON/008/2019, PORTARIA Nº. PREVCON/009/2019, PORTARIA Nº PMC/52, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/53, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/54, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/023/2018, CONCORRÊNCIA PMC/014/2018 COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES – PORTARIA PMC/079/2018– ALTERAÇÃO DO EDITAL, AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº PMC/001/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/004/2019 – PRC 002/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/066/2018 – PRC 070/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/119/2018 – PRC 221/2018.

Diário Eletrônico Nº2154 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2018, TERMO DE APOSTILA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 12/2017, CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 12/2019, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, TERMO DE APOSTILA AO PRIMEIRO TERMO DE FOMENTO Nº 013/2017, 4º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/006/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/016/2019.

Diário Eletrônico Nº2153 INTIMAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/001/2019 – CONVOCAÇÃO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/015/2019, ATA Nº PMC/010/2019, ATA Nº PMC/017/2019, ATA Nº PMC/018/2019, TOMADA DE PREÇOS 003/2018, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - GERALDA MARIA MERCÊS IZIDÓRIO FERREIRA, DECRETO N.º 6.796, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/44, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/45, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/46, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/47, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/48, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/49, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/50, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/51, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, TERMO DE POSSE 27 - LIVRO 25, TERMO DE POSSE 28 - LIVRO 25, TERMO DE POSSE 29 - LIVRO 025.

Diário Eletrônico Nº2152 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/002/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/002/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019 - PREGÃO Nº 001/2019.

Diário Eletrônico Nº2151 ATA Nº PMC/001/2019, ATA Nº PMC/002/2019, ATA Nº PMC/003/2019, ATA Nº PMC/004/2019, ATA Nº PMC/012/2019, DECRETO N.º 6.795, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/42, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/43, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, COMUNICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 3606/2012, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0021 INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI.

Diário Eletrônico Nº2150 TORNA-SE NULA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° PMC/015/2019, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - JAINE CONCEIÇÃO MARTINS FERREIRA, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2017, TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA – CONTRATO PMC/100/2018–CONCORRÊNCIA N° PMC/007/2018.

Diário Eletrônico Nº2149 CONTRATO Nº FUMCULT/: 002/2019, INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/012/2018, INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/015/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/117/2018 – PRC 219/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/118/2018 – PRC 215/2018, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA EMENTA DO DECRETO N.º 6.793, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2148 ATA Nº PMC/011/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/005/2019, 3º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, DECRETO Nº 6.777, DE 11 DE JANEIRO DE 2019, DECRETO Nº 6.791, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/38, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/39, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/40, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, TERMO DE POSSE 26 - LIVRO 025.

Diário Eletrônico Nº2147 INTIMAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/012/2018, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/014/2016, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/088/2017, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/011/2015, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/004/2018, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/009/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/011/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/012/2019, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/104/2014, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/124/2018, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/125/2018, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/126/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO 06/2018, TERMO DE APOSTILA AO PRIMEIRO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 006/2018, TERMO DE APOSTILA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2017, DECRETO Nº 6.793, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/002/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/015/2019.

Diário Eletrônico Nº2146 COMUNICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 6285/2015, PORTARIA N. º PREVCON/007/2019, DECRETO Nº 6.794, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/30, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/31, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/32, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/33, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/34, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/35, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/37, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/006/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/007/2019, TOMADA DE PREÇO Nº PMC/003/2018, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.