Diário Eletrônico Nº2202 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/004/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/001/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/006/2019, PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2019 - CONTRATO N.º 003/2019, PORTARIA N.º PMC/148, DE 3 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/149, DE 6 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/150, DE 6 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/151, DE 7 DE MAIO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2201 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 11/2018, CONTRATO DE RATEIO Nº: 11/2019, CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 12/2019, CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 12/2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 003/2017, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/005/2019 – PRC 225/2018.

Diário Eletrônico Nº2200 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2015, DECRETO Nº 6.823, DE 2 DE MAIO DE 2019, LEI N.º 3.843, DE 2 DE MAIO DE 2019, LEI N.º 3.844, DE 2 DE MAIO DE 2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT004/2018, PORTARIA Nº. PREVCON/020/2019, LEI N.º 3.845, DE 3 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/147, DE 3 DE MAIO DE 2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0042, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, PREGÃO PRESENCIAL Nº PRC/172/2017- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMC/033/2018, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/054/2019, PREGÃO PMC/032/2019 PRC 053/2019, ATA Nº PMC/056/2019.

Diário Eletrônico Nº2199 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PMC/058/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/059/2019, LEI N.º 3.842, DE 2 DE MAIO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/143, DE 2 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/144, DE 2 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/145, DE 2 DE MAIO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/146, DE 2 DE MAIO DE 2019, TERMO DE POSSE 35 - LIVRO 025, TERMO DE POSSE 36 - livro 025, TERMO DE POSSE 37 - LIVRO 025, CHAMADA PÚBLICA PMC/001/2019 HOMOLOGAÇÃO.

Diário Eletrônico Nº2198 PORTARIA N. º PREVCON/017/2019, PORTARIA N. º PREVCON/018/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/024/2019, CHAMADA PÚBLICA PMC/001/2019. RATIFICAÇÃO, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/052/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/055/2019, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, LEI N.º 3.840, DE 29 DE ABRIL DE 2019, LEI Nº 3.841, DE 29 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA Nº PMC/139, DE 26 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA Nº PMC/140, DE 26 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA Nº PMC/141, DE 29 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA Nº PMC/142, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2197 ERRATA REFERENTE AO DE CONTRATO 005/2015, TORNA-SE NULA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° PMC/027/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/014/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/039/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/018/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/034/2019, CONTRATO DE RATEIO Nº: 11/2019, CADASTRO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO PARA COMERCIALIZAÇÃO /DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, RESOLUÇÃO CGFMHIS-01/2019, RESOLUÇÃO CGFMHIS-02/2019.

Diário Eletrônico Nº2196 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0040 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0041 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0028 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

Diário Eletrônico Nº2195 ATA Nº PMC/040/2019, ATA Nº PMC/041/2019, ATA Nº PMC/042/2019, ATA Nº PMC/043/2019, ATA Nº PMC/044/2019, ATA Nº PMC/045/2019, ATA Nº PMC/046/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/053/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2018, DECRETO N.º 6.817, DE 23 DE ABRIL DE 2019, PORTARIA Nº PMC/138, DE 24 DE ABRIL DE 2019, VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 004/2019, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARA CRISTINA PEDRA FREITAS, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS.

Diário Eletrônico Nº2194 PREGÃO PMC/022/2019 – PRC 49/2019, ATA Nº PMC/047/2019, ATA Nº PMC/048/2019, ATA Nº PMC/049/2019, ATA Nº PMC/050/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/074/2017, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/023/2019 - PRC 043/2019, TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO PMC/040/2018, TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO PMC/039/2018.

Diário Eletrônico Nº2193 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/010/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/030/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/025/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/027/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/057/2019, CONCORRÊNCIA PMC/018/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/006/2019 - PRC 012/2019, PORTARIA Nº PMC/110, DE 29 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/137, DE 22 DE ABRIL DE 2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, DECRETO N.º 6.774, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, CONCORRÊNCIA PMC 014/2018, DECRETO N.º 6770, DE 2 DE JANEIRO DE 2019, DECRETO N.º 6771, DE 2 DE JANEIRO DE 2019, DECRETO N.º 6786, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, DECRETO N.º 6787, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, DECRETO N.º 6789, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019, DECRETO N.º 6790, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019, DECRETO N.º 6797, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, DECRETO N.º 6798, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, DECRETO N.º 6803, DE 1 DE MARÇO DE 2019, DECRETO N.º 6804, DE 1 DE MARÇO DE 2019, DECRETO N.º 6808, DE 26 DE MARÇO DE 2019, DECRETO N.º 6809, DE 26 DE MARÇO DE 2019.