Diário Eletrônico Nº2225 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/038/2017, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/037/2017, TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/010/2019, REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PMC/018/2018 – PRC 165/2017, PORTARIA Nº PMC/185, DE 3 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/186, DE 3 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/187, DE 5 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/188, DE 5 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/189, DE 5 DE JUNHO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/190, DE 6 DE JUNHO DE 2019, DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO HIERÁRQUICO, PORTARIA Nº. PREVCON/026/2019, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, ATA Nº PMC/072/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/065/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/011/2019, RESOLUÇÃO CMDCA/CONGONHAS Nº 07/2019, RESOLUÇÃO CMDCA/CONGONHAS Nº 08/2019.

Diário Eletrônico Nº2224 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/035/2019 – PRC 069/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/044/2019, ATA Nº PMC/066/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/041/2019 – PRC 73/2019.

Diário Eletrônico Nº2223 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 004/2017, CONCORRÊNCIA 014/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/001/2019 – PRC 220/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/042/2019 – PRC 066/2019.

Diário Eletrônico Nº2222 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 007/2017, REFERENTE AO PROCESSO: 1585-001/1995, 11º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/009/2019.

Diário Eletrônico Nº2221 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/040/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/054/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/055/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/071/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/014/2019 – PRC 019/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/034/2019 – PRC 063/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/036/2019 – PRC 065/2019, CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PMC/072/2018, RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/017/2019 – PRC 22/2019, LEI N.º 3.849, DE 31 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/183, DE 31 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/184, DE 31 DE MAIO DE 2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA.

Diário Eletrônico Nº2220 EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0030 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, ATA Nº PMC/068/2019, ATA Nº PMC/069/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/027/2019, CONCORRÊNCIA 014/2018, TERMO DE FILIAÇÃO 2019 E 2020, EDITAL – DTFI/03/2019, EDITAL – DTFI/04/2019, LEI N.º 3.848, DE 29 DE MAIO 2019.

Diário Eletrônico Nº2219 INTIMAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/005/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/003/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/011/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/066/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/077/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0123/2018 - PRC 224/2018, TERMO DE APOSTILA AO TERMO DE FOMENTO Nº 13/2018, DECRETO Nº 6.830, DE 29 DE MAIO DE 2019, ALTERACAO EDITAL - PREGÃO PMC/001/2019 – PRC 220/2018.

Diário Eletrônico Nº2218 RESOLUÇÃO CMDCA / CONGONHAS Nº 06/2019, DECRETO N.º 6.827, DE 28 DE MAIO DE 2019, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.

Diário Eletrônico Nº2217 LEI Nº 3.847, DE 27 DE MAIO DE 2019, SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/062/2014, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/024/2019 – PRC 050/2019, EDITAL – DTFI/01/2019, EDITAL – DTFI/02/2019, DECRETO N.6.826, DE 27 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/180, DE 27 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/181, DE 27 DE MAIO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/182, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2216 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/005/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/002/2019, TERMO DE REVOGAÇÃO, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/037/2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0029 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - MARLENE APARECIDA LEÃO SABARÁ, VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 017/2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA.