Diário Eletrônico Nº2150 TORNA-SE NULA A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° PMC/015/2019, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - JAINE CONCEIÇÃO MARTINS FERREIRA, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/089/2017, TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA – CONTRATO PMC/100/2018–CONCORRÊNCIA N° PMC/007/2018.

Diário Eletrônico Nº2149 CONTRATO Nº FUMCULT/: 002/2019, INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/012/2018, INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/015/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/117/2018 – PRC 219/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/118/2018 – PRC 215/2018, ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA EMENTA DO DECRETO N.º 6.793, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2148 ATA Nº PMC/011/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/005/2019, 3º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, DECRETO Nº 6.777, DE 11 DE JANEIRO DE 2019, DECRETO Nº 6.791, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA Nº PMC/38, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/39, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/40, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, TERMO DE POSSE 26 - LIVRO 025.

Diário Eletrônico Nº2147 INTIMAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/012/2018, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/014/2016, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/088/2017, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/011/2015, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/004/2018, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/009/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/011/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/012/2019, QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/104/2014, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/124/2018, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/125/2018, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/126/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO 06/2018, TERMO DE APOSTILA AO PRIMEIRO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 006/2018, TERMO DE APOSTILA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2017, DECRETO Nº 6.793, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/002/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/015/2019.

Diário Eletrônico Nº2146 COMUNICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC Nº 6285/2015, PORTARIA N. º PREVCON/007/2019, DECRETO Nº 6.794, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/30, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/31, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/32, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/33, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/34, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/35, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/37, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/006/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/007/2019, TOMADA DE PREÇO Nº PMC/003/2018, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

Diário Eletrônico Nº2145 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/003/2019, PORTARIA Nº. PREVCON/006/2019, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, ANULAÇÃO - PREGÃO PMC/052/2018 – PRC 054/2018.

Diário Eletrônico Nº2144 TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/001/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/001/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/004/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/007/2019, 2º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/014/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO.

Diário Eletrônico Nº2143 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/003/2018, INTIMAÇÃO – 2º ALTERAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/014/2018, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/121/2018, RETIFICAÇÃO – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/010/2019, DECRETO N.º 6725, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018, DECRETO N.º 6726, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018, DECRETO N.º 6736, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, DECRETO N.º 6737, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, DECRETO N.º 6740, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018, DECRETO N.º 6741, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018, DECRETO N.º 6748, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, DECRETO N.º 6749, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, DECRETO N.º 6753, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018, DECRETO N.º 6754, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018, DECRETO N.º 6760, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DECRETO N.º 6761, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DECRETO N.º 6767, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, DECRETO N.º 6768, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

Diário Eletrônico Nº2142 CONTRATO DE FORNECIMENTO PMC/008/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/010/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/108/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/113/2018, DECRETO N.º 6.788, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, DECRETO Nº 6.782, DE 17 DE JANEIRO DE 2019, CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMPENHO POR ELEMENTOS (L.R.F., ARTIGO 8) - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - PROGRAMADO/ORÇADO (L.R.F., ARTIGO 13) - ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.

Diário Eletrônico Nº2141 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/112/2018, CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2019, CONTRATO DE RATEIO. EXERCÍCIO 2019, TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 003/2015, PLANO MUNICIPAL GESTÃO DE BARRAGENS DETERMINA MEDIDAS URGENTES E INFORMA SANÇÕES, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0027 NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0020 INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, IMPUGNAÇÃO, RESPOSTA E ALTERAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/091/2018.