Diário Eletrônico Nº2170 INTIMAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/001/2019, PORTARIA N.º PREVCON/014/2019, PORTARIA N.º PREVCON/013/2019, PORTARIA N.º PMC/71, DE 8 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/72, DE 8 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/73, DE 12 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/74, DE 12 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/75, DE 14 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/76, DE 14 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/77, DE 15 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/78, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2169 RESOLUÇÃO CMDCA/CONGONHAS Nº 01/2019, RESOLUÇÃO CMDCA/CONGONHAS Nº 02/2019, JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO.

Diário Eletrônico Nº2168 EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0031 NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0025 INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0024 DEFERIMENTO DO RECURSO - 1A INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/037/2019, CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/001/2019, SUSPENSÃO - PREGÃO PMC/123/2019 – PRC 224/2018.

Diário Eletrônico Nº2167 TERMO DE REVOGAÇÃO, TERMO DE REVOGAÇÃO, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/021/2019, ATA Nº PMC/021/2019, ATA Nº PMC/022/2019, ATA Nº PMC/023/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/023/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/022/2019, TERMO DE PARALISAÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO PMC/082/2017, TERMO DE PARALISAÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO PMC/090/2016.

Diário Eletrônico Nº2166 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/024/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/027/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/028/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/029/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/031/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/032/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/025/2019, RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO DIA 11/03/2019, PORTARIA N. º PREVCON/012/2019.

Diário Eletrônico Nº2165 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/127/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/024/2018, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2017, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/019/2019, INTIMAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/001/2019 – CONVOCAÇÃO, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/008/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/016/2019 – PRC 20/2019.

Diário Eletrônico Nº2164 INTIMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/013/2018, CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CENTRO DE APOIO AO MENOR DE CONGONHAS-CEAMEC, LEI Nº 3.830, DE 8 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/69, DE 8 DE MARÇO DE 2019, RETIFICAÇÃO DO TERMO DE FILIAÇÃO, REFERENTE AO VALOR, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/132/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/133/2018, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/134/2018, CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS N° PMC/017/2019, CONTRATO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS N° PMC/016/2019.

Diário Eletrônico Nº2163 DECRETO Nº 6.802, DE 1º DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/66, DE 6 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/67, DE 8 DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/68, DE 8 DE MARÇO DE 2019, TERMO DE POSSE 30 - LIVRO 025, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/016/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/015/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/019/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/018/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/020/2019,

Diário Eletrônico Nº2162 TERMO DE ENCERRAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/001/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/016/2018, SEGUNDO TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 003/2018, DECRETO N.º 6.799, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/64, DE 1º DE MARÇO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/65, DE 1º DE MARÇO DE 2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/023/2019, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/014/2019, TOMADA DE PREÇOS PMC/003/2018. HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0023 - INDEFERIMENTO DO RECURSO - 1A. INSTANCIA - JARI, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 0030 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/013/2019.

Diário Eletrônico Nº2161 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 12/2018, PORTARIA N.º PMC/61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/62, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/63, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 003/2019, CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 004/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/: 005/2018, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, ATA Nº PMC/013/2019, ATA Nº PMC/027/2019, ATA Nº PMC/028/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/007/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/076/2018 – PRC 151/2018, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/0104/2018 – PRC 188/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/008/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/123/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/009/2019, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/011/2019, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/010/2019, REABERTURA - PREGÃO PMC/0110/2018 – PRC 202/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/012/2019.