Diário Eletrônico Nº2290 13ª ATA DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICA N° PMC/146/2019 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2019, ERRATA - PREGÃO PMC/095/2019 – PRC 0174/2019, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS GERAIS – FHEMIG, 25º. EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2019 – JARI/CONGONHAS - MG, CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O BANCO DO BRASIL S.A. E A PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS – PREVCON, CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE BELO HORIZONTE E CIDADES POLO DO ESTADO DE MINAS GERIAS LTDA. – SICOOB NOSSACOOP E A PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS – PREVCON, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO - NELSON MARTINS VIMIEIRO, CONDICIONANTE Nº 08 DA LOC 316/2019.

Diário Eletrônico Nº2289 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/059/2018, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/091/2017, ATA Nº PMC/092/2019, PORTARIA N.°005, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/286, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/293, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/300, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/301, DE 10 DE SETEMBRO 2019.

Diário Eletrônico Nº2288 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/080/2019, PREGÃO PMC/075/2019 – PRC 129/2019, REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PMC/087/2019 – PRC 139/2019, CERTIDÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO HILMA HELENA DA SILVA LINO, CONCORRÊNCIA PMC 005/2019 COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES – PORTARIA PMC/0109/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/093/2019 – PRC 0147/2019, DECRETO Nº 6.866, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, DECRETO Nº 6.869, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.861, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.862, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, LEI N.º 3.863, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/294, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/295, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/296, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/297, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/299, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.

Diário Eletrônico Nº2287 ATA Nº PMC/080/2019, CONTRATO DE AQUISIÇÃO PMC/142/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/130/2019, DECRETO Nº 6.870, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019, ERRATA EDITAL - PREGÃO PMC/087/2019 – PRC 139/2019.

Diário Eletrônico Nº2286 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/027/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/141/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/136/2018, ATA Nº PMC/089/2019, ATA Nº PMC/081/2019, ATA Nº PMC/082/2019, ATA Nº PMC/083/2019, ATA Nº PMC/084/2019, ATA Nº PMC/085/2019, ATA Nº PMC/086/2019, ATA Nº PMC/087/2019, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/095/2019, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/073/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/101/2019, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/105/2019, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/084/2019, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PMC/045/2019 PRC 044/2019, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO, RESOLUÇÃO CMAS/CONGONHAS nº 15/2019, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/083/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2018, CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CONGONHAS.

Diário Eletrônico Nº2285 CONTRATO Nº FUMCULT/: 029/2019, CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/002/2019, CONCORRÊNCIA 005/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/148/2019, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/026/2019.

Diário Eletrônico Nº2284 CONCORRÊNCIA PMC/002/2019 – HOOLOGAÇÃO, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/131/2019.

Diário Eletrônico Nº2283 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/143/2019, PORTARIA N.º PMC/290, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, TERMO DE CONVOCAÇÃO DE COLOCADO REMANESCENTE EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/116/2018 – PRC/213/2018– PMC/0208/1996, TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA – CONTRATO PMC/139/2018–CONCORRÊNCIA N° PMC/009/2018.

Diário Eletrônico Nº2282 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2019, DECRETO N.º 6.865, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, PORTARIA N.º PMC/291, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, INTIMAÇÃO- CONCORRÊNCIA Nº FUMCULT/002/2019, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CMC Nº 016/2018.

Diário Eletrônico Nº2281 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/142/2018, CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 028/2019, CONTRATOS Nºs FUMCULT/: 029/2019, CONCORRÊNCIA PMC 002/2019, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/147/2019, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PMC/074/2019 – PRC 0128/2019, TERMO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR, PORTARIA N.º PMC/289, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0056 - ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 0057 - NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, CONCORRÊNCIA 014/2018, TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/049/2019.