Diário Eletrônico Nº2430 ATA Nº PMC/015/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/116/2019, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/014/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/027/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/054/2020, RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° PMC/058/2020, TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DO CONTRATO Nº PMC/174/2019, CELEBRADO COM A EMPRESA STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S.A, DECRETO Nº 6.951, DE 16 DE ABRIL DE 2020, PORTARIA Nº PMC/119, DE 15 DE ABRIL DE 2020, CONCORRÊNCIA 020/2019, CONCORRÊNCIA 016/2019, CONCORRÊNCIA 003/2020.

Diário Eletrônico Nº2429 CONCORRÊNCIA PMC 003/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/021/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/060/2019, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/002/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/104/2020, PORTARIA N. º PREVCON/017/2020, RESOLUÇÃO Nº 004, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - SEDAS, PORTARIA N.º PMC/117, DE 13 DE ABRIL DE 2020, RESOLUÇÃO SEMED Nº004, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2428 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/017/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/018/2020, AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PMC/016/2020, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/095/2020, TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/053/2020, RESOLUÇÃO Nº 001, DE 19 DE MARÇO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 002, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - SEDAS, RESOLUÇÃO Nº 003, DE 07 DE ABRIL DE 2020 - SEDAS, DECRETO Nº 6.950, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2427 TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/051/2020, REABERTURA - PREGÃO PMC/003/2020 – PRC 304/2019, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº024/2020, PORTARIA Nº PMC/113, DE 8 DE ABRIL DE 2020,

Diário Eletrônico Nº2426 TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/003/2019; PORTARIA Nº PMC/111, DE 6 DE ABRIL DE 2020; PORTARIA Nº PMC/112, DE 6 DE ABRIL DE 2020; RESOLUÇÃO SEMED Nº003, DE 7 DE ABRIL DE 2020; RESOLUÇÃO SEMED Nº003, DE 7 DE ABRIL DE 2020; TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº024/2020; SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS – MG E A ASOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS – AMIG.

Diário Eletrônico Nº2425 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/050/2019, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/043/2019, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/049/2016, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/091/20200, DECRETO Nº 6.946, DE 6 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 6.947, DE 6 DE ABRIL DE 2020.

Diário Eletrônico Nº2424 TERMO DE REFERÊNCIA 001/2020 - ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO, EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO.

Diário Eletrônico Nº 2423 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/101/2020, SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2018, PORTARIA N. º PREVCON/016/2020, PORTARIA Nº PMC/109, DE 1º DE ABRIL DE 2020, PORTARIA Nº PMC/110, DE 1º DE ABRIL DE 2020, RETIFICAÇÃO E EXCLUSÃO POR ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO.

Diário Eletrônico Nº2422 ORDEM DE SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PORTARIA FUMCULT Nº 006 DE 16 DE MARÇO DE 2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/096/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PMC/099/2020, CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PMC/100/2020, TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº029/2020, JUNTA RECURSAL DA SEMMA, CONCORRÊNCIA PMC/019/2019, CONTRATO DE FORNECIMENTO N° PMC/087/2020, PORTARIA N.º PMC/108, DE 1º DE ABRIL DE 2020, RESOLUÇÃO SEMED Nº002, DE 1º DE ABRIL DE 2020,

Diário Eletrônico Nº2421 RETIFICAÇÃO E EXCLUSÃO, AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2020, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/105/2020, PORTARIA N.º PMC/104, DE 27 DE MARÇO DE 2020, CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 004-2020, RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMMA/CODEMA Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2020.